As atuais políticas no setor energético e noutros “são grosseiramente insuficientes” para garantir as metas de descarbonização para 2030 e 2050, diz um estudo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

O estudo, divulgado esta quarta-feira, conclui que para se atingir a neutralidade carbónica em 2050 é preciso “uma alteração de paradigma da economia e do sistema energético” e uma alteração de medidas e políticas. De acordo com a investigação, feita no âmbito da Rede Douro Vivo (estudar e proteger o rio Douro e seus afluentes), que é coordenada pela associação ambientalista Geota, é preciso nomeadamente a criação de incentivos (30% do montante aplicado) para a reabilitação energética dos edifícios, e deve haver subsídios para transportes públicos e não para carros elétricos.

Entre as várias propostas, contidas num comunicado do Geota, estão também mudanças nos incentivos à indústria, focados na eficiência energética, a substituição do imposto sobre produtos petrolíferos por uma ecotaxa sobre o carbono, ou a criação de um plano nacional de mobilidade assente na ferrovia.

Estas medidas permitiriam, diz-se no comunicado, alcançar as metas de descarbonização para 2030 e convergir para as metas de 2050.

“Do estudo desenvolvido resultam duas prioridades claras: aposta na eficiência energética e geração de energia descentralizada. A reforma fiscal é uma ferramenta essencial (não desprezando outras), porque permite à maioria das famílias e empresas aceder aos necessários incentivos, com maior eficácia e transparência”, refere, citado no comunicado, João Joanaz de Melo, professor da Universidade Nova e coordenador do estudo, além de pertencer ao Geota.

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