Entre 2006 e 2016, Maria Madalena Teixeira, uma professora de Lisboa a residir em Porto Santo, esteve envolvida em 14 inquéritos relacionados com episódios de violência em contexto doméstico, com origem em queixas apresentadas por si, por familiares e por vizinhos contra o seu companheiro, Jorge. Apesar disso, a mulher de 61 anos acabou brutalmente assassinada. Um relatório agora divulgado aponta o dedo às autoridades, que não fizeram o suficiente para proteger e apoiar a vítima e impedir que as agressões continuassem.

Segundo o Correio da Manhã, que teve acesso ao relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD), a situação de violência doméstica começou pouco depois da chegada de Maria Madalena Teixeira a Porto Santo, para onde se mudou em 2004 com as filhas e o neto, então com três anos. A professora do ensino básico especializada em crianças com necessidades educativas especiais dava aulas numa escola e num centro de apoio psicossocial.

Terá sido um ano depois que Maria Madalena terá conhecido Jorge, que se mudou para casa desta pouco depois do início do relacionamento. Oriundo de um meio social e económico desfavorecido, tinha cumprido três anos de prisão entre 1993 e 1996 e um historial de problemas com drogas (tinha feito tratamentos de desintoxicação) e álcool. Tinha dois filhos de relacionamentos anteriores.

Os incidentes de violência terão começado assim que Jorge começou a viver com Maria Madalena. A primeira queixa, datada de 12 de julho de 2006, diz respeito à filha mais velha da professora, que foi esbofeteada pelo companheiro da mãe. A jovem teve de receber tratamento no centro de saúde. O caso, como muitos que se seguiram, acabou arquivado. Maria apresentou a primeira queixa a 22 de junho de 2007. De acordo com o Correio da Manhã, contou às autoridades que sofria de violência psicológica, que era ameaçada de morte e que o agressor lhe dizia que, caso chamasse a policia, alegaria não se lembrar de nada por estar embriagado. Nesse dia, tinha-lhe cortado os pneus do carro com um canivete.

Os inquéritos sucedem-se, com relatos de violência e ameaças não só dirigidas a Maria Madalena Teixeira, mas também à filha e neto. Foram todos arquivados “por desistência da queixa, que foi aceite e homologada por ter o Ministério Público (MP) entendido que estavam em causa crimes cujo procedimento criminal dependia de queixa, concretamente os crimes de dano, de ameaça e de ofensa à integridade física simples”, refere o relatório da EARHVD, citado pelo Correio da Manhã.

A situação escalou em 2015. Depois de cinco anos fora de Porto Santo, durante os quais os episódios de violência doméstica pararam, Jorge regressou à ilha e à casa de Maria Madalena, retomando a rotina de ataques e ameaças. Só em dezembro, a polícia foi chamada três vezes à residência da professora. À chegada da polícia, nenhum dos envolvidos quis prestar declarações. Os casos acabaram arquivados porque os “autos ficaram sem qualquer suporte probatório”.

Maria Madalena Teixeira foi assassinada durante a tarde de 8 de janeiro de 2016. Nesse dia de manhã, Jorge tinha visto a companheira a sair da esquadra com um advogado, o que o levou a suspeitar de que Maria teria apresentado uma nova queixa contra si. À tarde, quando a professora chegou a casa, foi recebida com murros e puxões de cabelo. O neto conseguiu sair por uma janela e tentou pedir ajuda num café: “Ele diz que vai matar a minha avó”. Um vizinho ocorreu, mas também ele foi recebido com ameaças. Viu Maria ser arrastada pelos cabelos, com uma faca encostada ao pescoço.

A polícia foi chamada, mas não chegou a tempo de evitar a morte de Maria, que foi degolada e esfaqueada por Jorge. O homicida foi condenado a um cúmulo jurídico de 21 anos de prisão, em dezembro desse ano.

No seu relatório, a EARHVD apontou vários problemas na forma como as autoridades lidaram com o caso de Maria Madalena, nomeadamente a “sucessão de procedimentos criminais que não protegeram a vítima e criaram um sentimento de impunidade no agressor”. Foram igualmente encontradas falhas no apoio prestado à vítima. A pouca proatividade das autoridades, que não procuraram encontrar provas além dos depoimentos dos intervenientes, que nem sempre se mostraram dispostos a colaborar, também foi referida pela EARHVD.