O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) defendeu esta segunda-feira que “o importante é que o país não se atrase no processo” do 5G, referindo que o regulador acompanha as contestações em tribunal “com toda a tranquilidade”.
João Cadete de Matos falava em Alenquer, no distrito de Lisboa, na sessão de encerramento e balanço do processo de migração da rede de televisão digital terrestre (TDT) em Portugal continental, assinalada pela alteração do emissor na naquela autarquia.
Questionado sobre a contestação dos operadores em tribunal, o presidente da entidade reguladora disse que a “Anacom acompanha o processo com toda a tranquilidade”, salientado que tudo o que tem sido feito foi no “estrito cumprimento da lei”.
Os operadores históricos contestam o regulamento do processo de atribuição de licenças de quinta geração (5G), tendo colocado várias ações em tribunal, queixas a Bruxelas e providências cautelares.
“Já houve providências cautelares para interromper o processo” e este “não foi suspenso”, prosseguiu o regulador, respondendo a questões dos jornalistas, na sessão de encerramento da migração da TDT em Portugal continental, em que esteve acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal de Alenquer, Pedro Folgado.
Estamos confiantes que obviamente os tribunais analisarão tudo o que estiver em hoje, mas o que é importante é que, passo a passo, o país não se atrase neste processo”.
O processo de migração da TDT, que é essencial para o desenvolvimento do 5G, esteve interrompido este ano devido à pandemia de Covid-19.
A migração da TDT no continente termina esta segunda-feira, estando a decorrer a dos Açores e a da Madeira arranca esta semana.
Hoje “assinalamos um ponto importante da preparação do 5G em Portugal […], estamos aqui na Câmara Municipal de Alenquer para sintonizar a última antena”, disse João Cadete de Matos, salientando tratar-se de um “passo decisivo” para a atribuição das licenças de 5G.
Questionado sobre as candidaturas ao leilão de quinta geração, adiantou que “o processo está a decorrer com toda a normalidade”, estando a Anacom a fazer a verificação das mesmas sobre o “cumprimento dos preceitos”.
Contamos ainda no final do ano ou logo no início” de janeiro “iniciar as rondas do leilão e atribuir as frequências”.
Sobre a data limite do final do leilão, Cadete de Matos explicou que “não existe”, porque “depende do número de rondas”.
“Acreditamos que ao longo do primeiro trimestre o processo esteja concluído”, apontou o presidente da Anacom.
Sobre a migração da frequência da TDT, fez um balanço positivo e adiantou que até agora o regulador não recebeu qualquer queixa sobre alguém que tenha deixado de ver televisão, no âmbito deste processo.
João Cadete de Matos agradeceu ainda às autarquias e juntas de freguesia o seu papel no processo de migração da TDT.
