O Diretor Nacional da PSP, Magina da Silva, explicou em comunicado que o que disse após a reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, e que mereceu uma reação por parte do ministro Eduardo Cabrita, foi apenas a sua “visão pessoal” para a reestruturação em curso. O superintendente chefe quis assim esclarecer a “polémica aparentemente gerada pela referência ao processo de reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)”.
“O Diretor Nacional da PSP apenas apresentou a sua visão pessoal para a reestruturação em curso que, obviamente, não afeta o trabalho conjunto em curso entre as Forças e Serviços de Segurança e a decisão por parte do Governo”, explica.
Magina da Silva diz ainda que o “processo de reestruturação em curso afigura-se como uma oportunidade para a ‘atualização’ da designação da PSP, uma vez que esta prossegue uma pluralidade de atribuições, constituindo-se não só como uma polícia de prevenção criminal, mas também integra outras valências e executa outras missões, nomeadamente de investigação criminal, de polícia administrativa especial (licenciamento e fiscalização de armas, munições e explosivos e de licenciamento e fiscalização da atividade de segurança privada), de segurança aeroportuária e, eventualmente, do controlo de fronteiras, caso tal seja decidido pelo Governo”.
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E acrescenta que a criação de uma “Polícia Nacional”, como defendeu perante os jornalistas, “alinharia” o país “com a nomenclatura atribuída às polícias de natureza civil dos países em que existe um sistema dual de forças (uma força de segurança civil e outra militar), concretamente com as designações adotadas em Espanha (Policia Nacional), em França (Police Nationale) e em Itália (Polizia di Stato)”.
Magina da Silva remata o comunicado a lamentar que as suas declarações tenham sido interpretadas como uma forma de condicionamento do processo de reestruturação do SEF. “O Diretor Nacional da PSP não pretendeu, obviamente, condicionar qualquer reestruturação em curso do sistema de segurança interna, lamentando que as suas declarações tenham sido interpretadas dessa forma”.
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