(Artigo em atualização)

O Diretor Nacional da PSP, superintendente chefe Magina da Silva, esteve reunido este domingo com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa para “um balanço” sobre este ano de pandemia, segundo afirmou. E um dos temas em cima da mesa foi o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). No final, aos jornalistas, o chefe máximo da PSP disse que a sua proposta passa por extinguir a própria PSP e o SEF e criar uma Polícia Nacional, à semelhança do que já acontece noutros países que já há anos está a ser discutido em Portugal.

Primeiro, disse, Magina da Silva demonstrou um grande “desagrado” sobre como o “SEF está a ser tratado na praça pública”, elogiando os seus “excelentes profissionais”. “Segundo, o que tem sido anunciado e trabalhado com o Ministério da Administração Interna, passará não diria pela absorção do SEF pela PSP, mas a fusão entre a PSP e o SEF”, disse.

“Daí que tenha proposto que, como visão desta reestruturação, a PSP é extinta, o SEF é extinto e surge uma Polícia Nacional como aliás acontece em Espanha, em França e em Itália”, disse.

Magina deixou também uma mensagem aos elementos do SEF de que “irão ser bem tratados”, abandonando depois a sala e não respondendo a mais questões.

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A discussão sobre o destino do SEF começou esta semana, depois de o Ministério da Administração Interna ter informado em comunicado a demissão da sua diretora, Cristina Gatões, e uma reestruturação de todo o serviço. Este sábado, uma fonte do Ministério da Administração Interna confirmou ao Observador que uma das hipóteses em cima da mesa é a extinção do SEF enquanto órgão de polícia criminal, criando-se uma entidade meramente administrativa para a atribuição de vistos, autorizações de residência e processos de asilo.

O próprio Marcelo Rebelo de Sousa afirmou por duas vezes esta semana que a não funcionar, a existência do próprio SEF deve ser revista.

Governo pondera acabar com o SEF

Antes, o Diretor Nacional da PSP falou sobre o caso do agente de Évora que morreu atropelado por um suspeito de violência doméstica. Em resposta aos jornalistas, o responsável pela PSP falou também sobre o caso dos agentes policiais de Alfragide que viram o Tribunal da Relação de Lisboa confirmar a pena a que foram condenadas em primeira instância. O responsável disse que os sete agentes foram alvo de processos disciplinares que estavam suspensos à espera de decisão final e que irão agora ser retomados. “Na estratégia que defini para o meu mandato tenho claro que defenderei os policias acusados injustamente e não hesitarei em punir os polícias que violarem de forma grave os seus deveres funcionais”, disse.