As subsidiárias brasileiras das operadoras Telefónica, América Móvil e Telecom Itália adquiriram a rede móvel da operadora brasileira Oi, que colocou vários ativos à venda no âmbito do processo de recuperação judicial. O consórcio formado pelas três empresas, as maiores operadoras de telecomunicações móveis do Brasil e que operam as marcas Vivo, Claro e TIM respetivamente, vai pagar 16,5 mil milhões de reais (cerca de 2,6 milhões de euros ao câmbio atual) por ativos móveis e licenças da Oi após vencer o leilão virtual realizado hoje.
O consórcio vencedor, que poderia apresentar contraoferta a qualquer proposta, foi o único a fazer uma proposta no leilão, concluído em menos de 30 minutos, e, sem concorrentes, pagará o valor que havia oferecido inicialmente pela rede de telefonia móvel da Oi. A empresa Highline Brasil, controlada pelo fundo americano Digital Colony, chegou a manifestar interesse em manter-se nas operações móveis da Oi, mas acabou por desistir de participar do leilão.
Sem mais interessados, o juiz do Rio de Janeiro, Fernando Viana, responsável pelo processo de recuperação judicial da Oi, aprovou a venda da rede móvel da empresa aos concorrentes.
A empresa portuguesa Pharol, antiga Portugal Telecom, tem uma participação acionista na Oi. Até 31 de dezembro de 2019, a Pharol detinha ações equivalentes a 5,5% do capital social total da operadora brasileira.
A venda já recebeu aval dos credores da Oi e do Ministério Público, mas agora depende da aprovação de órgãos reguladores, entre os quais o Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE), que pode vetar a operação se considerar que o acordo viola a livre concorrência no Brasil.
As operadoras que adquiriram a quarta rede móvel do Brasil e que pretendem distribuir os 36,5 milhões de clientes da Oi (16% do mercado) já são as três maiores operadoras de telefonia do país, com participação conjunta da 82% do mercado (33% dos clientes brasileiros usam a operadora Vivo, 26% a Claro e 23% a TIM). Com a distribuição dos ativos e licenças adquiridas, a participação de mercado da Vivo pode subir para 37%, da TIM para 32% e a da Claro para 29%.
A operação também depende da aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão regulador do setor de telecomunicações do Brasil.
A Oi, cujos credores aprovaram a venda de grande parte de seus ativos, pretende permanecer exclusivamente com as operações de telefone fixo e fibra ótica para banda larga residencial, na qual já tem dois milhões de clientes. Além do leilão dos ativos da rede móvel, a empresa vendeu no dia 26 de novembro por pouco mais de mil milhões de reais (172 milhões de euros) as suas 637 torres de telefonia móvel, adquiridas pela Highline Brasil, e cinco centros de dados, leiloados pela Piemonte Holdings por 325 milhões de reais (52,3 milhões de euros).
A Oi iniciou um pedido de falência em 2016 para negociar as suas dívidas, que na altura somavam mais de 64 mil milhões de reais (cerca de 10,3 mil milhões de euros na cotação atual). Com problemas financeiros, a Oi não participou dos últimos leilões de licenças para operar frequências de telefone móvel no Brasil, o que a deixou tecnologicamente desatualizada em relação aos seus concorrentes.
Esta desvantagem poderia aumentar significativamente sem sua participação no leilão do 5G, marcado para o primeiro semestre do próximo ano. O leilão vai conceder direitos sobre quatro diferentes faixas de radiofrequência (700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHZ e 26 GHz), o que, por se tratar de um país com dimensões continentais e um mercado de 212 milhões de habitantes, torna o concurso um dos maiores do mundo no setor.
