O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar se houve mão criminosa no incêndio que deflagrou na antiga estação da Boavista, no Porto, para o qual há um pedido de classificação e onde o El Corte Inglés quer construir.

Confirma-se a instauração de inquérito. O mesmo é dirigido pelo Ministério Público do DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] do Porto”, refere a Procuradoria-geral da República em resposta esta segunda-feira à Lusa.

Na quarta-feira, a Infraestruturas de Portugal (IP), proprietária dos terrenos, apresentou, junto, da PSP do Porto, uma queixa-crime contra desconhecidos na sequência do incêndio ocorrido na madrugada de 11 de dezembro e que provocou “danos importantes” nas estruturas interiores do piso térreo e o desabamento do telhado central.

Questionada pela à Lusa, à data, a PSP escusou-se a revelar as conclusões das averiguações feitas no local, assinalando apenas que “foram desenvolvidas as necessárias diligências policiais”.

Dias antes, no mesmo dia do incêndio, o Movimento por um jardim ferroviário na Boavista tinha já instado as autoridades a investigar as causas e os responsáveis por aquele incêndio “criminoso”, estranhando a coincidência de o fogo ter acontecido “praticamente a seguir” à notícia que estava ainda pendente o pedido de classificação da estação como imóvel de interesse municipal.

Para os terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, está prevista, para além de um grande armazém comercial, a instalação de um hotel e de um edifício de habitação comércio e serviços, cujo Pedido de Informação Prévia (PIP) foi aprovado em outubro.

Até ao momento, o El Corte Inglés terá pago à IP, proprietária do terreno, 18,7 milhões de euros.

O projeto da cadeia espanhola, para a antiga estação ferroviária tem sido alvo de contestação, tendo levado, em junho, um grupo de cerca de 60 personalidades ligadas à academia e ao património ferroviário a pedir a classificação municipal da antiga estação ferroviária da Boavista, depois de a Direção-Geral do Património Cultural ter arquivado o pedido nacional.

Na sexta-feira, o Movimento por um Jardim Ferroviário na Boavista afirmou não ser verdade, como sugeriu o presidente da Câmara do Porto, que a Direção Geral do Património Cultural (DGPC) exclua interesse patrimonial à antiga estação da Boavista, indicando que aquela entidade considerou que “o edifício, não reunindo as condições para receber uma classificação de âmbito nacional, poderia ser merecedor de proteção municipal, e por isso recomendou que o processo fosse analisado nos serviços autárquicos”.

Numa carta aberta dirigida à IP e à Câmara do Porto, aquele grupo de cidadãos foi precisamente seguindo a recomendação da DGPC que enviou o pedido formal de classificação da estação como imóvel de interesse municipal, pedido esse que se encontra, ao fim de seis meses, “sem resposta por parte dos serviços da autarquia, em claro desrespeito pelos prazos legais para este efeito”.

Na segunda-feira, Rui Moreira, afirmou, na reunião da Assembleia Municipal, que o PIP apresentado pelo El Corte Inglés foi aprovado porque contém “uma alteração profunda” ao nível da redução da cércea e do estacionamento.

Sobre o pedido de classificação municipal da antiga estação, Moreira disse que a classificação do edifício foi recusada pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e que foi feito um “levantamento exaustivo” do património ferroviário presente que, posteriormente, foi entregue ao Museu dos Transportes.

“Depois, seguiu para o museu ferroviário tudo aquilo que era considerado interessante do ponto de vista patrimonial relativamente a essa linha e já na altura este edifício não foi considerado de interesse patrimonial”, esclareceu na ocasião.