O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou esta quarta-feira a suspensão do estudo de impacto ambiental que pretende viabilizar a instalação de um parque de 755 hectares de painéis fotovoltaicos para produção de energia elétrica na Quinta da Torre Bela, na Azambuja.
O licenciamento deste parque fotovoltaico está, neste momento, em avaliação de impacto ambiental. Mas, porque há obviamente um acontecimento escatológico, e porque, em face desse acontecimento, há um conjunto de alterações da situação ambiental naquela quinta, depois de falar com a Agência Portuguesa do Ambiente, decidi suspender a avaliação de impacto ambiental, incluindo a sua consulta pública”, disse em entrevista à SIC Notícias.
Depois de o ter anunciado à SIC, o ministério do Ambiente confirmou a informação em comunicado, dando conta da emissão de um despacho para a “suspensão imediata do procedimento de avaliação de impacte ambiental, incluindo a consulta pública, referente às centrais fotovoltaicas do lote 18 do leilão solar de julho 2019″. O motivo da suspensão é o facto de as centrais fotovoltaicas se localizarem dentro da Quinta da Torre Bela, onde ocorreu uma montaria durante a qual foram abatidos mais de 500 animais, “factos que motivaram comunicação ao Ministério Público”.
Nesse comunicado, o Ministério do Ambiente determina ainda que a “Agência Portuguesa do Ambiente proceda, no prazo de 30 dias, à
averiguações em face dos factos ocorridos e, em resultado das referidas averiguações, afira, nomeadamente, se o Estudo de Impacte Ambiental deve ser reformulado ou aditado no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental do projeto em causa”.
Para o ministro do Ambiente, o abate de 540 animais naquela quinta foi um “ato de ódio”. Mas lembra que este é um acontecimento “absolutamente singular”. “Felizmente é singular, infelizmente aconteceu. Há uma condenação veemente de todos”, realçou em entrevista à SIC Notícias.
Matos Fernandes revelou ainda que o Governo procedeu à entrega de uma queixa no Ministério Público e lembrou que, assim que o abate foi tornado público, “houve imediatamente um inquérito do ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas]”, a licença de caça foi revogada e foi “ordenada uma inspeção a todas as zonas turísticas de caça [1.500]”.
Montaria: queixa no Ministério Público e revogação da licença de caça
O estudo previa como uma das medidas de minimização de impacto ambiental a “retirada os animais de grande porte” (veados, gamos e javalis) existentes na herdade.
