O presidente da Câmara Municipal do Porto irá levar à aprovação do executivo municipal, na reunião da próxima segunda-feira, uma proposta de recomendação para o adiamento das eleições presidenciais, agendadas para 24 de janeiro.
Rui Moreira quer que, através de um decreto presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa “determine que tais eleições não se realizam enquanto durar o regime de exceção ao abrigo do estado de emergência”.
Segundo o site oficial da autarquia, no documento, o independente refere que “a situação de calamidade pública que se vive no país e a todas as inerentes e necessárias restrições aos direitos e liberdades e garantias dos cidadãos, não se compreende como é tudo isto compaginável com a manutenção do ato eleitoral, fixado para o próximo dia 24 de janeiro, para eleição do Presidente da República”.
Moreira sublinha que é um “objetivo unanimemente reconhecido por todas as forças políticas combater a abstenção e garantir e incentivar a participação plena de todos os eleitores”. Por isso, prevê que em situação de pandemia provocada pela Covid-19, “a abstenção poderá atingir números muito elevados, pelo risco associado à participação neste ato eleitoral, face à situação sanitária”.
Haverá milhões de pessoas que quererão exercer o seu direito de voto, o que terá forte impacto na concentração de pessoas nos transportes e nos locais de voto, sendo certo que o recolher obrigatório que tem prevalecido nos dias de domingo, e que o Governo tem considerado como adequado, não poderá ser mantido nesse dia.”
Para o presidente da Câmara do Porto, “não se entende, assim, que Portugal, que vive um regime de exceção com o prolongamento de restrições e de medidas de confinamento obrigatório, mantenha simultaneamente prevista a realização de um ato eleitoral que, ainda que seja acompanhado de medidas sanitárias e de segurança, implicará necessariamente riscos acrescidos ao potenciar os contactos e a circulação de milhões de pessoas”.
“Menos se compreende a insensibilidade relativamente à recolha de votos de cidadãos confinados, conforme o Município do Porto tem vindo, há meses, a alertar”, acrescenta ainda na proposta de recomendação.
