O Presidente da Câmara de Pedrógão Grande foi acusado de 11 crimes na sequência dos incêndios de junho de 2017, sete de homicídio por negligência e quatro de ofensa à integridade física por negligência, disse esta quarta-feira fonte do Ministério Público.
Numa informação colocada no site da Procuradoria da República da Comarca de Leiria, lê-se que “o Ministério Público (MP) do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria deduziu acusação contra um arguido, autarca do município de Pedrógão Grande, pelos crimes de homicídio por negligência e de ofensa à integridade física por negligência, alguns destes de ofensa à integridade física grave”.
Fonte do MP disse à Lusa que o autarca é o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, e especificou o número de crimes.
Esta acusação é deduzida no âmbito de inquérito autónomo instaurado com base em certidão extraída do processo onde se investigaram os incêndios que, no dia 17 de junho de 2017, lavraram nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Alvaiázere e Ansião”, no distrito de Leiria, adianta a informação no site.
Ainda segunda a informação, “estes incêndios provocaram mais de seis dezenas de vítimas mortais e feriram mais de quatro dezenas de pessoas, tendo ainda destruído mais de 24 mil hectares de mato e floresta e inúmeros imóveis, sendo que o processo originário, onde estão pronunciados 10 arguidos, encontra-se, atualmente, em fase de julgamento, com audiência inicial designada para o próximo mês de março”, adianta.
O inquérito foi avocado pela procuradora da República diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria.
O incêndio que deflagrou em junho de 2017 em Pedrógão Grande e que alastrou a concelhos vizinhos provocou a morte de 66 pessoas e 253 feridos, sete dos quais graves, e destruiu cerca de meio milhar de casas e 50 empresas.
Na sequência da investigação, o Ministério Público acusou 12 arguidos, incluindo os então presidentes das câmaras de Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos. Valdemar Alves não foi acusado.
Foi requerida abertura de instrução, tendo o presidente do Município de Pedrógão Grande e mais nove arguidos sido pronunciados.
Do despacho de pronúncia recorreram Ministério Público e Valdemar Alves para o Tribunal da Relação de Coimbra, que considerou que o autarca não deveria ir a julgamento, tendo o MP pedido extração de certidão para abertura de inquérito autónomo contra o autarca.
No âmbito deste inquérito, o MP deduziu agora acusação contra o Presidente da Câmara de Pedrógão Grande.
A Lusa contactou Valdemar Alves, para saber se vai pedir abertura de instrução, sem sucesso.
Entretanto, se não for requerida abertura de instrução, o Ministério Público pode pedir a apensação deste processo ao que vai ser julgado a partir de março, no Tribunal Judicial de Leiria.
Neste julgamento, estão os então presidentes dos municípios de Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, respetivamente Fernando Lopes e Jorge Abreu (que se mantém no cargo), e o na altura vice-Presidente da Câmara de Pedrógão Grande, José Graça.
Em julgamento vão estar, também, a então engenheira florestal do município de Pedrógão Grande, Margarida Gonçalves, o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, o subdiretor da área comercial da EDP, José Geria, e o subdiretor da área de manutenção do Centro da mesma empresa, Casimiro Pedro, e três responsáveis com cargos na Ascendi Pinhal Interior: José Revés, António Berardinelli e Rogério Mota.
