A Quinta da Torre Bela tem ainda cerca de cem animais de grande porte e os seus proprietários comprometem-se a manter estes efetivos com vista a uma gestão sustentável de zona de caça turística. Em esclarecimentos prestados à Agência Portuguesa do Ambiente, os promotores da instalação de duas centrais fotovoltaicas reconhecem ainda que a montaria que resultou na morte de centenas de animais, sobretudo veados — e cujas imagens chocaram o país — reduziu fortemente o número de exemplares face aos registados no último levantamento efetuado em 2017.
Mas destacam que, “de acordo com as discussões entretanto ocorridas entre os promotores e os proprietários ficou assumido que será firmado o compromisso de manutenção dos restantes animais na tapada, em conformidade com as condições que o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) venha a definir após a conclusão das suas diligências”.
O processo de consulta pública deste projeto foi suspenso no final do ano passado por ordem do Ministério do Ambiente depois de ser conhecida a caçada que resultou na morte de mais de 500 animais. O caso está a ser investigado pelo Ministério Público. Uma das suspeitas publicamente levantada estabelecia uma relação entre o abate indiscriminado de animais com o projeto para a instalação na propriedade de duas centrais solares na área que servia de habitat.
Por iniciativa do ICNF foi também suspensa a licença para zona de caça atribuída à propriedade que se localiza no concelho da Azambuja. Os proprietários demarcaram-se da caçada promovida por um clube espanhol, tendo apresentado queixa-crime.
Herdade da Torre Bela apresenta queixa-crime contra responsáveis pela caçada
O processo de avaliação ambiental das centrais solares foi entretanto retomado, com a consulta pública disponível, depois dos promotores terem apresentado informação adicional pedida pela autoridade ambiental na sequência deste incidente que mereceu a condenação de várias entidades e personalidades, incluindo de organizações ligadas à caça.
Com base na documentação apresentada e tendo em conta as conclusões da mesma, nenhuma das entidades representadas na comissão de avaliação identificou questões que obstassem à continuidade do procedimento de AIA (avaliação de impacte ambiental), de acordo com uma nota de imprensa da Agência Portuguesa do Ambiente.
Nos esclarecimentos, os autores do estudo de impacte ambiental referem que as espécies cinegéticas em causa — nomeadamente veados e javalis — têm reduzido interesse do ponto de vista da conservação da natureza e da biodiversidade. “Não estão em causa populações da fauna portuguesa com interesse ecológico, não sendo passíveis de introdução em áreas naturais”. Além disso, estes animais estão localizados fora da área abrangida pelo estudo de impacte ambiental para a instalação de duas centrais fotovoltaicas promovidas por dois grupos internacionais que arrendaram o espaço para esse efeito.
Ainda assim e no rescaldo da polémica, a proprietária compromete-se a promover um censo detalhado dos animais existentes e reabilitar uma vedação que permita aos mesmo habitar a área da zona de caça sem conflitos com o risco de interação com as centrais fotovoltaicas. É ainda indicada a intenção de criar um novo plano de gestão cinegética que assegure a densidade correta e o controlo sanitário.
No estudo são ainda dadas explicações sobre a desmatação ocorrida na área de eucaliptal, com quase 700 hectares, que servia de habitat a estes animais e que é área abrangida pela futura instalação das centrais solares. Informação dada pelos gestores da propriedade confirma que foi cortada grande parte do eucaliptal inserido na zona de intervenção do estudo para as centrais solares. O corte abrangeu uma área de mais de 600 hectares ocupados por árvores que estavam na terceira rotação e envolveu também a remoção das raízes dos eucaliptos, mantendo-se uma faixa confinante da EN 366 para manter uma cortina verde.
Segundo a mesma fonte, o corte das árvores foi acompanhado pela entidade gestora da ZIF (Zona de Intervenção Florestal) onde está inserida a propriedade e estava previsto no plano de exploração florestal. Estas áreas serão substituídas por outras parcelas de produção de eucalipto de forma a compensar a área cortada.
