O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, propôs esta sexta-feira a convocação de um referendo constitucional em janeiro de 2022 e anunciou a rápida adoção de leis contra os protestos da oposição que se iniciaram em meados de 2020.
No segundo dia da VI Assembleia Popular Pan-Bielorrussa, Lukashenko considerou viável “conjugar” a consulta popular e as eleições locais que devem realizar-se até meados de janeiro de 2022.
“Assim economizamos meios. Estou seguro de que no final do ano teremos um novo projeto de Constituição”, afirmou, citado pela agência noticiosa oficial BELTA.
Lukashenko, no poder desde 1994, defendeu esta sexta-feira a redução dos poderes presidenciais, apesar de assinalar que a Bielorrússia permanecerá uma república presidencialista.
“Nestes momentos de incerteza sobre o nosso futuro, devemos ser, como nunca, cuidadosos, precavidos, e estar unidos. Não é o momento para arrasar com tudo”, insistiu esta sexta-feira.
Numa referência à reforma da Constituição, rejeitou “experiências duvidosas” e adiantou que uma comissão constitucional vai apresentar nos próximos meses as necessárias emendas constitucionais.
A resolução esta sexta-feira aprovada pela Assembleia Popular precisa que a comissão constitucional será integrada por representantes das esferas jurídica, económica e social, mas sem participação da oposição.
Lukashenko, que acusa o ocidente de instigar os protestos da oposição, também sugeriu que seja abordada uma possível renúncia ao estatuto de neutralidade da antiga república soviética, que recebeu o apoio de Moscovo durante os protestos.
Os líderes da oposição bielorrussa já rejeitaram a proposta de reforma constitucional de Lukashenko, que acusam de vitória fraudulenta nas presidenciais de agosto de 2020.
Em alternativa, criaram a sua própria comissão constitucional, onde se incluem propostas para um reforço dos poderes do parlamento e a introdução de um sistema eleitoral misto.
Em resposta a uma proposta de declarar uma amnistia, o líder bielorrusso respondeu esta sexta-feira que no seu país “não houve nem há presos políticos”.
Anunciou ainda que o parlamento aprovará “em breve” novas leis contra os protestos massivos, as provocações e outras violações da lei.
“Goste-se ou não, o processo foi iniciado. É importante prevenir qualquer distúrbio massivo, mas também para que nos vejam como um Estado civilizado”, disse.
Segundo informou esta sexta-feira a oposição, Maria Kolesnikova, uma das líderes dos protestos antigovernamentais, foi esta sexta-feira de novo indiciada pela fundação de uma organização extremista e conspiração para tomar o poder por meios anticonstitucionais.
O chefe de Estado bielorrusso, acusado pela oposição de ordenar a repressão dos últimos meses, colocou ontem condições para a sua saída do poder: “Paz, ordem e nenhumas ações de protesto”.
A oposição bielorrussa tem previstos novos protestos para breve, para exigir a renúncia de Lukashenko, a libertação dos presos políticos e a convocação de novas eleições presidenciais.
