O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, sublinharam esta quinta-feira a importância de as restrições à circulação decretadas pelos Estados-membros terem em conta a necessidade de manter o mercado único plenamente operacional.

No final de uma reunião dos ministros da Competitividade da UE, na vertente de mercado interno e indústria, celebrada por videoconferência e presidida desde Lisboa pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, ambos os responsáveis salientaram, em conferência de imprensa, que as medidas restritivas para evitar a propagação da pandemia da Covid-19 não devem causar perturbações no mercado único, um importante “ativo” da União.

Reconhecemos a importância de o mercado único continuar a operar plenamente durante a recuperação. Temos de assegurar que o mercado único permite às pessoas e bens circular livremente, esse é o maior ativo que UE providencia às empresas e cidadãos por todo o continente”, comentou Pedro Siza Vieira.

Por seu turno, Thierry Breton revelou que aproveitou a oportunidade para “lembrar aos ministros” dos 27 que devem “permanecer extremamente vigilantes, sobretudo por estes dias, para resistirem à tentação de levantar restrições ao mercado único”, como aquelas verificadas há sensivelmente um ano, quando a pandemia atingiu a Europa, e vários países fecharam unilateralmente as suas fronteiras, provocando fortes perturbações na circulação de pessoas, bens e serviços.

O comissário observou a propósito que esta é uma questão sobre a qual a União deve refletir tendo também já em mente “futuras crises” e, argumentando que deve haver uma solução estruturada e não medidas ocasionais, apontou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta semana que o executivo comunitário está já a trabalhar num “instrumento de emergência do mercado interno“, que, segundo Breton, “será apresentado muito em breve”.

Na terça-feira, intervindo na sessão de abertura dos Dias da Indústria da UE, Von der Leyen sublinhou que é necessário “aprender as lições da crise” e recordou que, ao chegar à Europa na primavera passada, “a pandemia levou a perturbações sem precedentes no mercado único” europeu.

Formaram-se filas de camiões nas nossas fronteiras internas, exportações de produtos vitais de um Estado-membro para o outro foram proibidas ou restringidas, e trabalhadores transfronteiriços por vezes viram-se retidos num limbo. Isto nunca mais pode voltar a acontecer”, declarou, justificando assim a necessidade de criar “um instrumento de emergência do mercado único que assegure a livre circulação de bens, serviços e pessoas com maior transparência e coordenação e acelere decisões sempre que ocorrer uma situação crítica”, advogou.

Notando que a reunião de ministros desta quinta-feira da Competitividade teve de ser celebrada por videoconferência devido à situação epidemiológica ainda grave na Europa, pelo que “a reunião foi mais uma reunião informal do que formal“, Pedro Siza Vieira considerou que, ainda assim, os 27 tiveram “debates muito importantes”, um dos quais em torno da estratégia da UE para aumentar a capacidade de produção de vacinas, com Breton a fazer uma apresentação do trabalho que a task force que dirige começou a realizar nesse sentido.

Breton lembrou que foi “encarregado, há cerca de duas semanas, de liderar a task force para ajudar a indústria farmacêutica europeia a aumentar a capacidade de produção de vacinas [contra a Covid-19] na Europa”, de modo a garantir a cobertura não só de toda a população europeia, mas também de parceiros, com destaque para o continente africano.

Nesse sentido, o comissário disse ser fundamental “que todos os Estados-membros façam parte deste esforço coletivo”, que há empresas em todos os países que podem e devem envolver-se para garantir uma cadeia de fornecimento forte e resistente a crises.

Também expliquei que, através deste esforço coletivo, esperamos tornar-nos totalmente autónomos em termos de produção de vacinas na Europa nos próximos 18 meses”, vincou.

O Conselho de ministros da Competitividade prossegue na sexta-feira, com uma sessão de trabalhos consagrada a matérias de Inovação.