O PSD pediu ao Governo que esclareça despesas e gastos “incompreensíveis” feitos no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia “como se não houvesse confinamento“, uma situação que o partido considera “anómala e inconcebível”.
O requerimento, entregue no parlamento e dirigido ao ministro dos Negócios Estrangeiros, tem por título “As despesas e os gastos supérfluos e incompreensíveis da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia” e refere notícias da imprensa internacional e nacional sobre o tema, que já tinham motivado pedidos de esclarecimento do PAN e do Chega.
No fim de semana, o presidente do PSD, Rui Rio, já tinha aludido ao tema nas redes sociais: “A ser verdade, envergonha-nos a todos e retira-nos respeitabilidade. O Governo português a dar uma triste oportunidade para o holandês Jeroen Dijsselbloem esboçar um sorriso sarcástico”, escreveu, no Twitter.
No requerimento entregue, o PSD refere que, segundo estas notícias, “apesar de a pandemia impedir a realização de grandes cimeiras e eventos, o Governo planeou a presidência portuguesa como se não houvesse confinamento quando o deveria obrigatoriamente ter previsto ou optado por um ‘modus operandi’ mais minimalista, flexível e adaptável às circunstâncias”.
Entende, pois, o Grupo Parlamentar do PSD que esta situação é completamente inconcebível, porque anómala e deverá ser esclarecida. É de facto chocante não apenas a dimensão dessas despesas, mas também a sua natureza”, defendem os deputados do PSD.
A notícia do ‘site’ Politico, divulgada na semana passada, fala numa “presidência fantasma” e aponta despesas num valor superior a 260 mil euros para equipar um centro de imprensa em Lisboa, no Centro Cultural de Belém, “apesar de as conferências de imprensa estarem a decorrer ‘online’ e de jornalistas estrangeiros não se estarem a deslocar para Portugal”.
O artigo aponta também despesas de mais de 35 mil euros com uma empresa vinícola e um contrato de quase 40 mil euros para a aquisição de “360 camisas e 180 fatos”, numa altura “em que poucas pessoas se reúnem” e “em que várias pessoas estão a trabalhar a partir de casa”. Também o jornal online Observador noticiou que a presidência portuguesa da União Europeia já contabiliza 8,3 milhões de euros em ajustes diretos de milhares de euros, alguns deles com empresas recém-criadas.
O Governo preparou, coordenou e planeou o exercício da presidência portuguesa tendo em consideração o contexto de pandemia e de consequente confinamento que se vive na Europa e em especial em Portugal?”, questionam os deputados do PSD, perguntando se não houve “negligência” ao prever a realização de gastos e despesas para eventos presenciais quando se sabia que se teriam de realizar ‘online’.
Em concreto sobre os ajustes diretos “a empresas recém-criadas”, os sociais-democratas questionam se o Governo “procurou outras alternativas” e quais foram as razões dessas escolhas, já que os contratos “não são apenas de serviços essenciais ou indispensáveis, mas incluem milhares de gastos em brindes como gravatas, lenços de seda ou chocolates”.
“O Governo considera estas despesas adequadas e oportunas? Num contexto de crise económica e social sem precedentes, o Governo considera que os portugueses compreenderão e aceitarão estes gastos e despesas?”, perguntam ainda os deputados do PSD. A presidência portuguesa do Conselho Europeu decorre durante o primeiro semestre deste ano.
