O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) condenou e denunciou este sábado “atos de brutalidade” registados sexta-feira contra cidadãos da Guiné-Bissau, dia em que regressou ao país o líder do partido, Domingos Simões Pereira.
Num comunicado, a comissão permanente do partido “repudia e condena os atos de brutalidade gratuita e desproporcional contra cidadãos pacíficos e ordeiros, potenciando um quadro que pode rapidamente degenerar no caos e anarquia”.
Domingos Simões Pereira regressou sexta-feira a Bissau, depois de estar ausente do país quase um ano, sob forte presença policial, que acabou por dispersar apoiantes e militantes do partido com gás lacrimogéneo.
O partido denuncia, no comunicado, a “agressão violenta” contra o jornalista Adão Ramalho, mas também a detenção de elementos da juventude do partido, salientando que um deles foi conduzido ao “Palácio da República, presente do dito ministro do Interior, e “agredido durante horas antes da sua libertação sem qualquer processo”.
“Sorte idêntica teve outro elemento do protocolo do partido que foi conduzido a instalações militares e também violentamente agredido”, salienta.
O PAIGC exige a demissão do Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, pela sua “incapacidade e renúncia em impulsionar os inquéritos que deviam visar o apuramento dos autores morais e materiais das agressões sistemática que têm ocorrido”.
O partido exige também à comunidade internacional a “devida e rigorosa constatação das constantes violações dos direitos humanos que estão a ocorrer na Guiné-Bissau por parte dos atuais detentores do poder” e exorta que sejam “aplicadas as medidas correspondentes”.
Na sexta-feira, a polícia da Guiné-Bissau emitiu um comunicado a avisar que no âmbito do estado de calamidade, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, em vigor no país só é permitido aglomerações de 25 pessoas.
Na terça-feira, o bloguista guineense Aly Silva foi sequestrado e espancado, no centro de Bissau, tendo depois sido abandonado nos arredores da cidade, um caso denunciado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos.
Fonte do Ministério do Interior guineense contactada pela Lusa disse que soube deste incidente através daquela organização de defesa dos direitos humanos.
Em entrevista quarta-feira à Lusa, Aly Silva denunciou que foi agredido a mando de “pessoas ligadas ao poder”, associando-as diretamente ao Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, que já recusou qualquer responsabilidade.
As organizações da sociedade civil têm denunciado diversas violações dos direitos humanos contra ativistas, políticos, deputados e jornalistas e órgãos de comunicação social.
Um dos casos mais recentes foi o de dois ativistas políticos do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15), segunda força política do país e que integra a coligação no Governo, que denunciaram publicamente terem sido espancados alegadamente por guardas da Presidência guineense, dentro do Palácio Presidencial, um caso a que o Ministério Público guineense ainda não deu seguimento, de acordo com a Liga dos Direitos Humanos.
