A comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovou esta terça-feira por unanimidade a audição do presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, embora com alguns reparos do PS, confirmaram deputados presentes na reunião. De acordo com o requerimento do grupo parlamentar do PSD, entregue na segunda-feira na Assembleia da República, o objetivo desta audição é perceber as prioridades e o estado atual dos projetos de cooperação.
Mas segundo o deputado do PS, Paulo Pisco, “o presidente do Camões é um executante da política que é definida pelo Governo, pelo que faria mais sentido ouvir o secretário de Estado da Cooperação sobre este assunto”. “Estar a ouvir o presidente do Camões em vez do secretário de Estado da Cooperação é estar a desvalorizar um assunto com a maior relevância em termos de política externa, como é a cooperação”, sublinhou o deputado socialista à agência Lusa.
Já para o deputado Nuno Carvalho há duas questões que são relevantes para o PSD querer ouvir o presidente do Camões: “Em primeiro lugar não é uma novidade da comissão [parlamentar], quando um senhor embaixador inicia um mandato novo (…) ouvir aquilo que são os projetos que estão a decorrer e outros projetos que o embaixador que iniciou o mandato queira colocar”. Em segundo lugar, “está marcada uma audição” para o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e a comissão aguarda “que tenha disponibilidade”. “Portanto, claramente uma matéria não prejudica a outra“, frisou. Até porque, “apesar de serem da mesma área governativa é evidente que há pormenores e detalhes que o presidente do Camões pode dar e que se cingem apenas aquilo que é a atividade do Instituto“, acrescentou. O deputado social-democrata, e um dos signatários do requerimento a pedir a audição do presidente do Camões, considerou que o secretário de Estado tem “uma amplitude ao nível de política de cooperação e Negócios Estrangeiros muito mais vasta”.
Mas para Nuno Carvalho há ainda “um ponto fundamental”, apesar de não ter sido falado na comissão, que justifica a audição, que consiste na “oportunidade de ouvir” também o instituto Camões “no trabalho que poderá, ou não, ter desenvolvido no âmbito daquilo que é a sua participação no grupo de trabalho do Conselho da União Europeia, em que participa com outras congéneres”. “E neste grupo de trabalho do conselho de desenvolvimento da União Europeia para a África, Caraíbas e Pacífico é muito relevante perceber o que está a ser feito ou não por parte do Camões no sentido de promover este espírito de cooperação”, vincou.
É relevante igualmente porque até agora a presidência portuguesa do Conselho Europeu, que fez recentemente as suas primeiras dez semanas, “ainda não desenvolveu uma iniciativa no âmbito daquilo que são os principais temas que podem ser, e que em princípio serão, abordados numa cimeira União Europeia-África”, acrescentou. Para Nuno Carvalho, com exceção das iniciativas desenvolvidas para a situação mais emergente, em Cabo Delgado, em Moçambique, “em ternos práticos para aquilo que são os outros aspetos de cooperação, segurança, desenvolvimento, mobilidade ainda não existiu da parte da presidência portuguesa qualquer tipo de iniciativa”.
“Tendo o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua por missão propor e executar a política de cooperação portuguesa e a política de ensino e divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro, sendo um instrumento vital na diplomacia do nosso país, será importante dar a conhecer à Assembleia da República as prioridades e o estado atual dos projetos de cooperação em vigor“, afirmaram os social-democratas no requerimento entregue na Assembleia da República. No documento, os parlamentares referiram também que é objetivo da eventual audição do diplomata João Ribeiro de Almeida, que iniciou funções como presidente do Camões em 1 de novembro de 2020, saber quais “as medidas e ações no domínio da promoção do ensino da língua [portuguesa] e da divulgação da cultura portuguesa no estrangeiro”, que pretende desenvolver no futuro. Para os parlamentares, em tempo de pandemia, torna-se ainda mais “importante perceber o papel que Portugal tem a nível global, através da cooperação, e em áreas essenciais para ajudar as populações de países parceiros a serem mais resilientes”.
O Camões é o agente dinamizador da cooperação portuguesa e tem levado a cabo vários projetos junto de países parceiros, que são vitais para o seu desenvolvimento, “mas mais concretamente, no âmbito da saúde e agricultura, áreas chave para fazer face às dificuldades e desafios hodiernos trazidos pela pandemia de covid-19”, concluíram.
