A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, a tarifa social da água automática, uma medida que o executivo estima que entre em vigor ainda “antes do verão” e que abranja 32 mil famílias.
A proposta relativa à tarifa social da água, saneamento e resíduos “para utilizadores domésticos, dispensando requerimento e apresentação de qualquer documento comprovativo de situação de carência económica”, subscrita pelo vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo (BE, que tem um acordo que governação do concelho com o PS), foi aprovada em reunião privada do executivo, realizada esta manhã por videoconferência.
Na quarta-feira, fonte do gabinete de Manuel Grilo adiantou à Lusa que o desconto deverá ser, “em média, de 10 euros por mês e, uma vez que o universo de aplicação desta tarifa é o mesmo da tarifa social da eletricidade, a redução de preço deve chegar a 32 mil agregados familiares”.
As pessoas com baixos rendimentos vão ter um desconto muito significativo de água, saneamento e resíduos que pode atingir os 65 a 70% da sua fatura anual”, acrescentou a mesma fonte.
“Muitas famílias encontram-se numa situação de carência económica, provocada ou agravada pelos efeitos económicos e sociais da pandemia Covid-19 que ainda vivemos, o que as impossibilita de cumprir o pagamento das despesas fixas, entre elas a fatura de água”, lê-se na proposta, à qual a Lusa teve acesso. Proteger “quem mais precisa” afigura-se, assim, “a primeira responsabilidade das autarquias”, salienta o município no texto.
Câmara de Lisboa adianta que tarifa social da água automática deve entrar em vigor “antes do verão”
De acordo com a vereação do Bloco, o processo, depois de aprovado pela Assembleia Municipal, tem de ser remetido à Direção-Geral das Autarquias Locais e, posteriormente, a EPAL “tem dois meses para concluir o processo administrativo e aplicar o desconto na fatura às famílias”. “Contamos, por isso, que este desconto esteja ativo antes do verão”, afirmou fonte do gabinete do vereador dos Direitos Sociais.
