O Estado português gastou 1.091 milhões de euros em medidas de apoio relacionadas com a Covid-19 nos dois primeiros meses de 2021. Este valor surge num comunicado de imprensa enviado esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças e que antecipa parte da informação que irá constar do relatório mensal sobre a execução orçamental até fevereiro (a divulgar, como é hábito, ao longo da tarde).
“Em janeiro e fevereiro, a despesa total com medidas de apoio às empresas e às famílias ascendeu a cerca de 1.091 milhões de euros”, nota o comunicado de imprensa, salientando que, nestes dois meses, esse “o valor total dos apoios (do lado da despesa) corresponde a mais de 1/3 da despesa total de 2020 com apoios no âmbito Covid”.
A maior fatia destes 1.091 milhões de euros diz respeito a medidas de apoio às empresas e ao emprego (663 milhões), o que inclui o layoff simplificado (135 milhões) e o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (116 milhões). A estes 663 milhões acrescem 194 milhões em medidas de apoio ao rendimento das famílias e 175 milhões em investimentos em saúde (além de 60 milhões em “outros apoios”).
Por seu turno, “do lado da receita, nos dois primeiros meses do ano, as medidas de prorrogação de pagamento de impostos, suspensão de execuções fiscais e isenção da TSU – medidas que também apoiam a tesouraria das empresas e ajudam ao rendimento das famílias – ascenderam a cerca de 438,4 milhões de euros”, sublinha o Governo.
OE2021. DGO divulga esta quinta-feira execução orçamental até fevereiro
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga esta quinta-feira a síntese de execução orçamental até fevereiro, depois de as administrações públicas terem registado um excedente de 760 milhões de euros no primeiro mês do ano.
Em janeiro, a execução orçamental em contabilidade pública apresentou um saldo positivo de 760 milhões de euros, um agravamento em 602 milhões de euros face ao período homólogo devido à terceira vaga da pandemia de Covid-19.
Para a degradação do saldo em janeiro concorreu a contração da receita em 9,5% e o acréscimo da despesa primária em 0,5%, “reflexo dos impactos negativos na economia do período de confinamento – com particular tradução na redução da receita fiscal e contributiva – e das medidas extraordinárias de apoio a famílias e empresas”, indicou o Ministério das Finanças no comunicado habitual que antecede a síntese da DGO, divulgado há um mês.
Na sequência da desaceleração da atividade económica, a receita fiscal recuou 13,2% em janeiro, com destaque para o IVA, que caiu 19,3%. Já a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou em janeiro 11,3% com as despesas com pessoal a subirem 9,9% devido ao acréscimo do número de profissionais de saúde em 7,2%, tendo o número de médicos atingido um máximo histórico de 31.406 profissionais, segundo as Finanças.
