O uso de máscara passa a ser obrigatório para todas as pessoas com mais seis anos em todo o território espanhol. A nova lei foi publicada esta terça-feira no Boletín Oficial del Estado (equivalente ao português Diário da República) e é o resultado de medidas mais urgentes de prevenção e contenção da Covid-19 aplicadas pelo governo espanhol.

A nova lei obriga ao uso de máscaras em qualquer espaço público, independentemente da distância física. Até agora, explica o La Vanguardia, a máscara era obrigatória ao ar livre apenas quando a distância entre as pessoas fosse inferior a um metro e meio, muito embora a regra variasse nas diferentes comunidades autónomas do país. A nova medida — que deriva também da imprevisibilidade da pandemia, tal como justifica o governo espanhol — prevê ainda a obrigatoriedade das máscaras nas praias, nas piscinas e nos parques. A multa, mediante a não utilização da máscara, pode ir até aos 100 euros.

De acordo com a nova norma, que estará em vigor até ao fim da crise sanitária, a máscara deve ser usada por maiores de seis anos “na vida pública, em espaços ao ar livre e em qualquer espaço fechado de uso público ou que se encontre aberto ao público”. Existem, naturalmente, exceções, tendo em conta pessoas com patologias respiratórias, pessoas em situação de deficiência física e incapazes de retirar a máscara ou que apresentem alterações comportamentais que inviabilizem o seu uso. As exceções aplicam-se ainda aos casos de exercício físico ao ar livre, considerando desporto individual, ou em situações de força maior.

A máscara deverá ainda ser utilizada nos meios de transporte aéreo, marítimo, rodoviário ou ferroviário, bem como nos transportes públicos e privados. Considerando veículos particulares, o motorista e os restantes passageiros deverão usar máscara caso não sejam do mesmo agregado familiar, acrescenta ainda o El Confidencial.