Uma decisão que dá a José Sócrates uma meia vitória — mas, do ponto de vista político, uma “derrota colossal” — e demonstra que o juiz Ivo Rosa é “um perigo à solta”. São estas as conclusões de Luís Marques Mendes, ex-líder do PSD e comentador da SIC, a propósito da decisão do juiz de instrução, esta semana, quanto à Operação Marquês.

No seu habitual espaço de comentário na SIC, este domingo à noite, Marques Mendes concluiu que apesar da tal meia vitória de Sócrates — porque caíram 25 dos 31 crimes de que era acusado, embora esta decisão não seja definitiva e tenha de passar pelo Tribunal da Relação — a nível político o antigo primeiro-ministro teve uma “derrota colossal” e está “condenado”, só podendo cantar vitória com “muito descaramento”.

Tendo em conta que Ivo Rosa — “o juiz de que Sócrates mais gosta”, descreveu Mendes — considerou que o ex-primeiro-ministro foi corrompido, embora tenha deixado cair os processos de corrupção, este é um grande “abalo” e a confirmação de uma situação “gravíssima para a democracia”. Assim, Marques Mendes acredita que António Costa fez bem em “isolar” previamente o antigo PM, protegendo-se de uma eventual “vingança” de Sócrates, que na pré-publicação do livro que vai lançar, publicada no Diário de Notícias, ataca aliás a direção do PS. “A inteligência do primeiro-ministro salvou o PS deste ativo tóxico. Todas as críticas que Sócrates faça ao PS só beneficiam o partido: significa que está do lado certo”, concluiu.

Outro problema é o estado da Justiça, que “sai abalada” desta decisão, perante uma opinião pública que “não compreende” a mensagem, de resto “perigosíssima”. No entender de Marques Mendes, o caso promove “a ideia de impunidade”, uma vez que a acusação de corrupção poderia ter seguido para julgamento mesmo que a prova não fosse sólida — e é essa a solução que Mendes acharia mais adequada –; depois, “não é normal” que uma acusação seja “destruída a 80% ou 90%”; além disso, gera-se a ideia de que “com os critérios de Ivo Rosa nunca ninguém é condenado por corrupção”. “Isto parece uma rábula de Ricardo Araújo Pereira. É corrupto? É. Vai ser julgado? Não. Isto parece uma brincadeira”.

Por fim, Marques Mendes critica a “santa ingenuidade nas provas”, por Ivo Rosa ter desvalorizado alguns depoimentos e tomado como bom o testemunho de ministros que garantiram que não sofreram pressões do então primeiro-ministro, concluindo: “Este juiz ou é ingénuo, ou faz-se de ingénuo, ou anda num mundo à parte. Em qualquer dos casos é muito grave e um homem assim é um perigo à solta”. “A machadada na credibilidade da Justiça já está dada”.

Para o social-democrata, a decisão prova que os megaprocessos são “maus para o efetivo combate à corrupção”, reforça que é preciso nomear mais juízes para acabar com a perceção de que no “Ticão” — o Tribunal Central de Instrução Criminal — há “um juiz amigo do MP e um juiz adversário” e defende que é preciso regressar à discussão sobre uma lei que criminalize o enriquecimento ilícito.

Confinamentos locais devem avançar

Concluído o comentário à Operação Marquês, e pelo meio de críticas a um processo de vacinação europeu que é “um desastre completo” e um processo português que é “um catavento”, Marques Mendes adiantou que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o “informou” de que as visitas a idosos em lares, assim como as suas saídas ao exterior, serão facilitadas. O comentador confirmou que as vacinas da Janssen começarão a chegar na próxima semana a Portugal, como já tinha sido avançado.

Segundo o ex-líder do PSD, a terceira fase de desconfinamento, a arrancar a 19 de abril, será para continuar, mas é “muito provável” que o Governo decrete “confinamentos locais” em concelhos onde a situação seja mais grave. Mendes acrescentou ainda que o Rt, ou índice de transmissibilidade — e um dos fatores tidos em conta para decidir se o desconfinamento avança ou não, e que na sexta-feira estava nos 1,02 — terá subido nos últimos dias e será agora de 1,04.