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"Não posso fazer mais". Marcelo pressiona Governo e partidos para criminalizar enriquecimento injustificado

De visita a uma escola, Marcelo fez apelos sobre Justiça, pediu que não se "perca uma boa ideia" e se crie finalmente o crime de enriquecimento injustificado. É preciso "consensos", pressionou.

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Marcelo Rebelo de Sousa visitou a escola Padre António Vieira, em Alvalade, no arranque de mais uma etapa do desconfinamento

LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa visitou a escola Padre António Vieira, em Alvalade, no arranque de mais uma etapa do desconfinamento

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“Eu acho que não posso fazer mais do que já fiz…”. Foi assim, recordando os apelos que tem feito para reformar a Justiça e pressionando Governo e partidos a encontrar em “consensos” rapidamente, que Marcelo Rebelo de Sousa se posicionou sobre as ondas de choque provocadas pela Operação Marquês, aproveitando para deixar aos partidos um recado concreto: o Presidente da República quer que se avance finalmente para a criação do crime de enriquecimento injustificado — e considera que “quanto mais depressa” isso acontecer, “melhor”.

Marcelo estava de visita a uma escola em Alvalade, Lisboa, num dia propício para falar longamente sobre desconfinamento, já que arranca esta segunda-feira a terceira fase do plano, com a reabertura do ensino secundário e superior. Mas foi mesmo sobre Justiça que o presidente preferiu alongar-se, aproveitando as perguntas dos jornalistas para puxar dos seus galões nesse assunto e pressionar os partidos (e o Governo) a fazerem mais.

Desde logo, quanto ao crime de enriquecimento injustificado, que há anos é proposto por partidos da esquerda à direita — e que foi travado por duas vezes pelo Tribunal Constitucional, durante o Governo de Pedro Passos Coelho — Marcelo não deixou espaço a dúvidas: a sua posição é “conhecida” há “dez anos” e passa por defender que se deve “punir o enriquecimento de titulares de cargos públicos que não tem justificação”.

A dúvida passa por saber como contornar os problemas constitucionais que têm sido levantados (nomeadamente o perigo de inverter o ónus da prova), mas o presidente e constitucionalista defende que é possível encontrar soluções. “Procurem-se os caminhos para que não se perca uma boa ideia por causa da forma da concretização. É muito português: deixarmos de atingir um objetivo por causa do meio”, lamentou, defendendo que “quanto mais depressa” se avançar com esta medida, “melhor”.

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Não foi a única forma que Marcelo encontrou para fazer pressão: com o Governo a reunir-se em Conselho de Ministros, esta semana, sobre a estratégia anticorrupção — como, aliás, recordou — e partidos e juízes a apresentarem propostas sobre Justiça, o presidente apelou a que se encontrem consensos para as medidas “que todos querem”, nomeadamente meios para combater a corrupção, sejam alterações à lei ou recursos financeiros e humanos.

Marcelo, que lembra ter insistido para que o Pacto da Justiça — “minimalista”, reconheceu — fosse concretizado no seu primeiro mandato em Belém, acredita que “é desta”: “Todos pensam isto e todos querem isto: todos farão o que está ao seu alcance. Eu não tenho feito outra coisa desde que apelei ao Pacto de Justiça”. Se não, o recado fica dado: a Justiça “fica por fazer ou é feita na cabeça das pessoas” — e estará nas mãos do Governo e dos partidos dar passos, aproveitando este “período bom” e a onda desencadeada pela Operação Marquês, para resolver isso.

Marcelo na escola a falar do “Portugal futuro” que quer

O pretexto para as declarações foi uma visita à escola secundária Padre António Vieira, em Lisboa, onde Marcelo começara, uma hora e meia antes, por visitar o ginásio onde se fazia a testagem dos alunos e dos professores e pessoal não docente — só hoje, esperava-se que se fizessem cerca de 600 testes; no país, há 300 mil pessoas do universo escolar elegíveis para testes esta semana, adiantou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que acompanhava Marcelo na visita. E o presidente aproveitava para interrogar os alunos: a uns, ainda de zaragatoa no nariz, perguntava se estavam “felizes” por voltar; noutros casos queria saber se era a primeira vez que eram testados.

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Naquela escola, onde ainda nenhum estudante teve nestes testes (os da covid-19) um resultado positivo, Marcelo entrou e saiu de várias salas de aula, distribuiu noções de Filosofia e Matemática — com o ministro a aproveitar para explicar aos alunos do décimo ano a diferença entre o já famoso Rt, ou índice de contágio, e a taxa de incidência do vírus — e acabou a citar um poema de Ruy Belo, “Portugal Futuro”, aos alunos que estudavam poesia na biblioteca.

Sobre a escola, a conclusão de Marcelo foi que o balanço da reabertura (das duas fases que já aconteceram, para os alunos mais novos) é “até agora positivo” e que o dia é mesmo de “primavera”. Sobre a Justiça, e recordando o seu papel de professor — mas de Direito –, o cenário que desenhou foi bem mais negro: é preciso agora “ir mais longe na estratégia anticorrupção” e Marcelo vê que existem hoje “muitos” que estão de acordo consigo. Mas falta agora, no entender do presidente, que Governo e partidos passem à ação.

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