O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal já foi entregue em Bruxelas, confirmou o primeiro-ministro António Costa, através da rede social Twitter – “Portugal foi o primeiro Estado membro” a fazer esse envio, destaca o primeiro-ministro.
Na mesma publicação na rede social, António Costa acrescentou algumas ideias sobre as linhas gerais do programa. “A nossa recuperação assenta no reforço do SNS, na habitação digna e acessível, na promoção das qualificações, na capitalização e inovação empresarial, no desenvolvimento do interior e nas transições climática e digital”.
Quer-se “garantir 26.000 habitações às famílias que não têm habitação condigna” e, além disso, “garantir novas respostas sociais aos idosos e combater a pobreza”.
#Portugal foi o primeiro Estado membro a apresentar o PRR.
A nossa recuperação assenta no reforço do SNS, na habitação digna e acessível, na promoção das qualificações, na capitalização e inovação empresarial, no desenvolvimento do interior e nas transições climática e digital.— António Costa (@antoniocostapm) April 22, 2021
O primeiro-ministro acrescentou, ainda, que o PRR “exige celeridade, rigor e escrutínio na execução”, argumentando que haverá uma “fiscalização política pelo Parlamento” mas, também, por uma Comissão de Acompanhamento, a fiscalização pelo Tribunal de Contas e o Ministério Público.
“O Portal da Transparência garante que os cidadãos sigam a par e passo a execução do Plano”, nota o primeiro-ministro.
O Plano de Recuperação e Resiliência exige celeridade, rigor e escrutínio na execução. Fiscalização política pelo Parlamento, acompanhamento pela sociedade na Comissão de Acompanhamento, fiscalização pelo Tribunal de Contas e Ministério Público.
— António Costa (@antoniocostapm) April 22, 2021
Coreografia. Von der Leyen saúda primeira apresentação oficial
Poucos minutos depois do tweet de António Costa, a Comissão Europeia emitiu um comunicado oficial onde a presidente da Comissão Europeia vem saudar a primeira apresentação oficial de um plano de recuperação e resiliência, neste caso por Portugal.
“Em toda a Europa, podemos assistir a uma aceleração das campanhas de vacinação”, começa por dizer o comunicado, acrescentando que “paralelamente, é agora ainda mais importante lançar o instrumento NextGenerationEU”. “A recuperação económica deve ir a par de uma melhoria da situação sanitária no terreno”, afirma.
Saúdo o plano de recuperação e resiliência de Portugal, o primeiro oficialmente apresentado à Comissão. A apresentação assinala o início de uma nova fase do processo de implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
No comunicado lê-se, também, que “a Comissão aguarda com expectativa a oportunidade de avaliar o plano português, que incide na resiliência e nas transições ecológica e digital e inclui projetos em quase todos os domínios emblemáticos europeus”.
“Continuaremos a colaborar intensamente com os Estados-Membros para os ajudar a apresentar planos de elevada qualidade. O nosso objetivo continua a ser adotar todos os planos este verão. Para que os primeiros pagamentos sejam efetuados, é necessário que todos os Estados-Membros tenham aprovado a Decisão Recursos Próprios. Estou confiante de que tudo estará resolvido este verão”, conclui-se.