Marcelo Rebelo de Sousa está a preparar-se para não renovar o estado de emergência, que assim terminará no dia 30 de abril. Para o Presidente só falta mesmo uma última validação: a dos especialistas na reunião desta terça-feira no Infarmed. O Presidente da República tem na sua posse dados atualizados sobre a situação pandémica — que recebe de forma direta das autoridades — e a menos que a reunião do Infarmed descreva um cenário cinzento da evolução pandémica, o que não é expectável, o estado de emergência acaba já na sexta-feira. As zero mortes por Covid-19 desta segunda-feira são o empurrão que faltava para avançar para a próxima fase, em que o Governo irá recorrer do estado de calamidade para prosseguir o controlo da pandemia, como já noticiou o Observador.
O Presidente da República já pré-reservou os dois dias (terça-feira e quarta-feira) para uma comunicação ao país, seguindo os termos do contrato de concessão de serviço público que obriga a RTP a emitir mensagens cuja difusão seja solicitada pelo Presidente da República. Marcelo só utilizará um dos dias e o mais provável neste momento é que fale já esta terça-feira ao país com a boa notícia do fim do estado de emergência. O mesmo mecanismo foi acionado para quarta-feira, mas mais por precaução (caso houvesse um sinal vermelho dos especialistas) do que por ser um cenário provável.
Há outros sinais de que este será provavelmente o último estado de emergência, como Marcelo disse ser o seu desejo ainda antes deste último período de duas semanas de suspensão de direitos constitucionais. Um desses sinais é que o Presidente da República dispensou as audiências mais formais com os partidos políticos com representação parlamentar que são habituais antes de qualquer renovação do estado de emergência. O Observador confirmou junto de vários partidos políticos que o Presidente da República apenas agendou contactos telefónicos com os líderes partidários, que vão decorrer entre as 15h00 e as 17h00.
Os contactos com a Presidência foram feitos esta segunda-feira a meio da tarde, com todos os cuidados para que não fosse visto nesta alteração uma pré-decisão do Presidente. A esmagadora maioria dos partidos já tinha defendido há 15 dias que, se a situação continuasse a evoluir favoravelmente, o atual estado de emergência devia ser o último. Foi o que aconteceu, por isso não é expectável que se oponham à decisão presidencial de que seja esta a última renovação.
O debate e renovação do estado de emergência no Parlamento também está pré-agendado para quarta-feira na sessão plenária que começa 15h00, mas foi um agendamento automático feito em conferência de líderes. Ou seja: será cancelado esse debate e votação, uma vez que — como já antecipavam os partidos no último debate — o que está em vigor deveria ser o último.
A decisão final de Marcelo será tomada pela hora de almoço e depois comunicada aos partidos, que darão também o seu parecer ao Presidente da República, a quem compete tomar a decisão.
O próprio primeiro-ministro apontou sinais positivos nas declarações que fez esta segunda-feira sobre a pandemia. António Costa recorda que o país tem “há cerca de cinco semanas consecutivas os melhores números europeus”. Mantém, claro, alguma cautela: “Se nos distrairmos, se relaxarmos, podemos voltar a estar pior”. Apesar disso, o primeiro-ministro recordou que o processo de vacinação está a ser feito de forma célere: “Se tudo correr bem, estamos a uma semana da reabertura total da sociedade”. A reabertura total, lá está, sugere também o fim do estado de emergência.
