Um total de 83 antigos chefes de diplomacia, senadores, deputados e personalidades do mundo político e académico de países latino-americanos assinaram uma declaração conjunta pedindo o encerramento da prisão de Guantánamo.

Numa carta dirigida ao Presidente norte-americano, Joe Biden, os signatários apoiam a recente petição de 24 senadores do Partido Democrata dos Estados Unidos, que pede o encerramento do centro de detenção criado em 2002 na base naval dos Estados Unidos em Guantánamo, Cuba, onde estão presos elementos alegadamente ligados aos movimentos jihadistas.

“Entendemos que esse pedido dos legisladores visa reivindicar o respeito pela lei, a centralidade dos direitos humanos e da democracia na política interna e externa dos Estados Unidos”, explica a carta, assinada, entre muitos outros, pelos antigos ministros dos Negócios Estrangeiros Susana Malcorra (Argentina), Celso Amorim (Brasil), Antonio Aranibar (Bolívia), José Miguel Insulza (Chile), Francisco Carrión (Equador), Bernardo Sepúlveda (México) ou Eduardo Ferrero (Peru).

Tal decisão ultrapassaria a dimensão local e enviaria uma mensagem clara e significativa ao mundo e à América Latina, em particular, em cujo território está instalada aquela prisão”, acrescenta o documento.

Os signatários, constituídos na Mesa Redonda de Reflexão da América Latina – instância que, no ano passado, solicitou repetidamente a suspensão das eleições para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – consideram que o encerramento de Guantánamo “contribuiria para a criação de um novo espaço de conversação no continente americano”.

O pedido deste grupo latino-americano também está ancorado nas conclusões de um grupo de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), “para quem os 40 detidos que ainda lá vivem estão no que se pode entender como um limbo jurídico, fora do alcance do sistema judicial constitucional norte-americano”.

Os relatores da ONU descreveram o centro de detenção como “vergonhoso para o mundo” e instaram os Estados Unidos a iniciar o processo de encerramento do cárcere o mais brevemente possível.

Os detidos que permanecem na prisão da Baía de Guantánamo correm o risco de morrer devido à rápida deterioração das condições de saúde, ao envelhecimento e aos danos físicos e mentais sofridos pela situação cruel e desumana de encarceramento”, afirma o relatório da ONU, citado na carta.

O ex-Presidente dos Estados Unidos Barak Obama (2009-2017) fez do encerramento da base uma das prioridades dos seus mandatos e, embora não tenha alcançado o objetivo, conseguiu esvaziar parte da prisão, transferindo 196 detidos para países terceiros.

Já durante a campanha para as eleições de 2016, o então ainda Presidente dos Estados Unidos Donald Trump opôs-se às transferências de prisioneiros e prometeu manter e ampliar o estabelecimento prisional, para a preencher com “bandidos“.

A prisão de Guantánamo chegou a encerrar 800 reclusos, após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, por ordem do então Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush (2001-2009).