O Tribunal Judicial da Província de Sofala, na cidade da Beira, condenou nesta quinta-feira à pena máxima de 30 anos de prisão cada um dos três homens acusados de assassinar a portuguesa Inês Botas em dezembro de 2017.
Danilo Lampião e Jonas Moiane ouviram nesta quinta-feira o acórdão na sala de audiências enquanto Isaías Mangote foi julgado à revelia, pesando sobre ele um mandado de captura — estava entre os 17 reclusos que em 2018 fugiram da Cadeia Central da Beira.
Os três foram ainda condenados ao pagamento de uma indemnização conjunta de 1,5 milhões de meticais (cerca de 21.600 euros) a favor dos familiares da vítima.
“Subscrevemos na integra o pedido do Ministério Público em aplicar a pena máxima e se o código penal nos permitisse aplicar 50 ou 100 anos, nós chegaríamos lá sem hesitar, pela gravidade do crime”, referiu o juiz, Domingos Muchinguere, em comentários dirigidos aos condenados após a leitura da decisão do coletivo. “Feliz ou infelizmente, a pena máxima que a nossa lei prevê são 30 anos”, acrescentou.
Muchinguere referiu que os crimes de homicídio “tendem a aumentar” na província de Sofala, centro de Moçambique: “se em 2019 julgávamos um ou dois processos de homicídio por mês, hoje são cinco ou seis”. “Todas as semanas julgamos crimes de homicídio”, disse, considerando tratar-se de um “cenário sombrio” e “calamitoso”.
Além de homicídios na sequência de rapto ou por motivações económicas, como caso de Inês, grande parte dos que acontecem na zona norte de Sofala “são motivados por alegações de feitiçaria” entre familiares, enquanto no sul prevalecem crimes passionais.
Inês Botas, 28 anos, trabalhava na empresa Ferpinta, na cidade da Beira, e foi dada como desaparecida na noite de 28 de dezembro de 2017. O corpo seria encontrado nas margens do rio Pungwe e a autópsia veio a concluir que a cidadã portuguesa foi morta por afogamento com prévio traumatismo craniano. O grupo autor do crime, que incluiu um preparador físico de Inês, amarrou as mãos da vítima, ainda em vida, atirando-a ao rio, após roubarem cartões bancários. Os três confessaram o homicídio, alegando que pretendiam roubar o dinheiro de Inês.
