A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira um plano de ação que visa “estabelecer passos” para permitir que, até 2050, os níveis de poluição da UE deixem de ser “prejudiciais para a saúde humana e ecossistemas naturais”.

O plano de ação está orientado para trazer a maneira como vivemos, produzimos e consumimos para dentro das fronteiras que o planeta estabeleceu. A poluição determina quão saudáveis e duradouras vão ser as nossas vidas, e a ‘poluição zero’ está no coração do Pacto Ecológico Europeu: (…) quando falamos em atingir a neutralidade climática, não se trata apenas de atingir a neutralidade carbónica, mas também de ter ‘poluição zero'”, frisou o vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans em conferência de imprensa de apresentação do plano.

Intitulado “Rumo à poluição zero no ar, água e solos”, o plano de ação apresentado visa “juntar todas as políticas relevantes da União Europeia (UE)” e assegurar que todas as áreas da legislação comunitária incluem uma vertente de prevenção da poluição, com “especial ênfase na utilização de soluções digitais”, refere o executivo comunitário em comunicado.

“Não há uma única fonte de poluição e não há uma única solução. Todas as nossas políticas e futuras propostas legislativas devem trabalhar no sentido de atingir a ‘poluição zero’ até 2050. Temos de ligar todos os pontos, e isso aplica-se a cada uma das áreas políticas que são da responsabilidade da Comissão”, frisou Timmermans.

Nesse sentido, o executivo comunitário pretende estabelecer metas para 2030 que visem reduzir as fontes de poluição, ou seja, prevenir que a poluição seja emitida e não mitigar e compensar os seus danos depois de produzida.

Algumas das metas estipuladas para 2030 incluem reduzir o número de mortes prematuras causadas pela poluição do ar em 55%, melhorar a qualidade da água ao reduzir o lixo e plásticos no mar em 50% e “reduzir significativamente a produção de resíduos”, nomeadamente através de um corte de 50% sobre a produção de resíduos municipais.

O plano de ação estabelece ainda um conjunto de iniciativas e ações a serem implementadas no espaço comunitário, como alinhar melhor os padrões de qualidade do ar dentro da UE com as últimas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas também rever os padrões da qualidade da água nos rios e no mar, ou apresentar um “painel de avaliação do desempenho ecológico das regiões da UE para promover a poluição zero em todas as regiões”.

“Para criarmos um ambiente livre de substâncias tóxicas, temos de olhar para todas as fontes de poluição: a maneira como conduzimos, como cultivamos a terra, os pesticidas que usamos, a maneira como aquecemos, abastecemos e ventilamos a nossa casa. Até o próprio barulho que nós fazemos tem um impacto na nossa saúde e vida, mas também determina o destino das espécies das quais depende toda a vida na Terra”, referiu Timmermans.

Segundo as estatísticas da Comissão Europeia, ocorrem anualmente cerca de 400 mil óbitos prematuros devido à poluição do ar, sendo que uma em cada oito pessoas morre cada ano na UE por causas derivadas da poluição.

O executivo comunitário acrescenta ainda que a poluição é um dos cinco principais fatores que provocam a perda de biodiversidade, ameaçando cerca de um milhão de espécies no planeta, num total de oito milhões.