O presidente da câmara de Vila Nova de Gaia estima que o prazo para apresentação de propostas no concurso de conceção e construção da nova ponte rodoviária sobre o rio Douro termine no início de 2022.

“Somando os procedimentos todos e prazos legais, teremos propostas no início do próximo ano”, disse esta quinta-feira Eduardo Vítor Rodrigues, em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião de Câmara extraordinária. Na sessão, foi aprovada por unanimidade a abertura de procedimento do lançamento do concurso público para a conceção e construção da ponte batizada como ponte D. António Francisco dos Santos, entre Gaia e o Porto.

O autarca socialista explicou que, após esta etapa, a 20 de maio caberá à Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia reunir para “discutir os encargos que o município terá com a nova ponte“, seguindo-se envio do processo para publicação e Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia por estar em causa um concurso público internacional.

Após este procedimento, decorrerão 30 dias para que os candidatos manifestem disponibilidade e, incluindo várias etapas associadas a tramitação legal do processo, um total de 240 dias para apresentação de propostas. “É um processo de uma complexidade brutal, mas vai correr bem“, disse.

Porto adia contrato para o lançamento do concurso para a nova ponte sobre o Douro

Em causa está a ponte rodoviária projetada pelos municípios do Porto e de Vila Nova de Gaia que ficará montante da ponte D. Luís I, entre as pontes do Freixo (rodoviária) e de São João (ferroviária) e que, de acordo com a proposta votada esta quinta-feira, custará, incluindo acessos, 36,9 milhões de euros e estará pronta em 2025.

Retirados os valores dos acessos, a ponte em si, enquanto obra de arte a construir à cota baixa, está orçada em 16,8 milhões de euros que serão pagos em partes iguais pelos Municípios do Porto e de Vila Nova de Gaia.

Em abril de 2018 quando o projeto foi anunciado por Eduardo Vítor Rodrigues e pelo autarca do Porto, o independente Rui Moreira, foi referido que este custaria 12 milhões de euros e estaria pronto em 2022 e ao longo dos anos foram sendo dadas outras versões e estimativas de custo sobre a obra.

Esta quinta-feira, sobre o valor da obra, Eduardo Vítor Rodrigues rejeitou que esta tenha “derrapagens“, justificando que o aumento de custos se deve à atualização dos preços de mercado e à atualização do projeto com as exigências de entidades centrais, nomeadamente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“Só por jogo de palavras se pode falar em discrepância. Quando anunciamos a ponte, anunciamos uma obra de arte e tínhamos rigorosamente calculado os cerca de 12 milhões de euros de referência e estava claramente definido o que era para dividir entre os dois (…). É evidente que a partir do momento em que abdicamos da solução minimalista que é encaixar a ponte no terreno existente, o preço sobe, mas não é o preço da ponte que sobe, é o preço das nossas opções”, referiu.

Eduardo Vítor Rodrigues reconheceu que “o custo de obra teve alterações“, mas justificou que “é preciso não esquecera evolução de preços de 2018 para 2021” e os custos das “imposições da APA”, referindo-se ao aumento da altura do tabuleiro face ao rio Douro.

Quanto ao financiamento, reiterou a ideia original de que a empreitada será paga com fundos próprios das Câmaras do Porto e de Gaia, mas admitiu candidaturas a rubricas específicas de fundos comunitários.

“Claro que surgir algum financiamento, não enjeitaremos, e acredito que vai acontecer, porque é uma obra estruturante. Mas não é uma obra que dependa disso [de fundos externos às autarquias]. Os municípios assumiram e levarão a sério o que assumiram. Mas a bazuca europeia vai pagar coisas como a mobilidade suave e aqui [no projeto da ponte] está incluída mobilidade suave”, completou.

A Ponte D. António Francisco dos Santos terá uma extensão total de 625 metros, 300 dos quais sobre o rio, e um perfil transversal do tabuleiro de 21,50 metros, e incluirá o tráfego automóvel, transportes coletivos e meios suaves, bem como instalação de uma via ciclável bidirecional e passeios nos dois lados.

Enquanto esta proposta foi discutida em Gaia, decorreu, à mesma hora no Porto, discussão idêntica que culminou com o adiamento do tema por decisão de Rui Moreira, após críticas da oposição sobre a condução do processo.