O comissário europeu da Economia estima que a temporada turística de verão em Portugal e na União Europeia (UE) seja “muito melhor” este ano face a 2020, embora ainda sem “regresso completo à normalidade” relativamente aos turistas estrangeiros. Paolo Gentiloni partilha também da convicção da presidência portuguesa de que será possível aprovar um primeiro pacote de Planos de Recuperação e Resiliência em junho, mas advertiu que o Conselho também deve ser célere.

Falando em entrevista à agência Lusa e outros meios europeus em Bruxelas, no dia em que a instituição divulgou as suas previsões económicas da primavera, Paolo Gentiloni observou que, “para Portugal, a época turística (de verão) é absolutamente essencial, não só porque o turismo é importante e é importante em vários países europeus, mas em particular em países como Portugal ou a Grécia o mercado do turismo internacional é (…) fundamental”.

“E podemos dizer que, de acordo com as nossas estimativas, teremos uma temporada turística muito melhor do que no ano passado”, acrescentou o responsável europeu pela tutela da Economia.

Ainda assim, Paolo Gentiloni realçou que neste verão “ainda não haverá um regresso completo à normalidade”.

Talvez ainda tenhamos algumas restrições, especialmente nas ligações e voos internacionais, mas tendo tudo em conta penso que, finalmente, podemos dar algumas palavras de esperança a um dos setores mais afetados das nossas economias, ou seja, o turismo, e especialmente ao nível internacional”, destacou o comissário italiano.

A Comissão Europeia reviu esta quarta-feira em baixa o crescimento económico esperado para Portugal este ano, apontando agora para 3,9%, quando em fevereiro esperava 4,1%, números ainda assim vistos como “muito bons” por Paolo Gentiloni.

“A economia portuguesa irá crescer novamente a partir do segundo trimestre de 2021, à medida que as medidas para conter a pandemia de Covid-19 são gradualmente relaxadas”, lê-se no texto sobre Portugal nas previsões económicas de primavera conhecidas esta quarta-feira.

No documento, o executivo comunitário assinala que “a recuperação no turismo ganhará velocidade no terceiro trimestre de 2021”, embora salientando não se esperar “que o setor tenha atingido o seu nível pré-pandemia no final do horizonte de projeções”, ou seja, em 2022.

Paolo Gentiloni frisou, nesta entrevista à Lusa e outros jornais europeus, que para tal contribui também o certificado sanitário para facilitar a livre circulação na UE em altura de pandemia.

Penso que um instrumento como o certificado verde é extremamente importante e o trabalho aqui está a correr bem, tanto tecnicamente, como no diálogo com o Parlamento e, por isso, penso que estamos prontos para ter isto a funcionar na linha temporal que foi acordada”, adiantou o responsável.

Em causa está a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março para a criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da Covid-19, um documento bilingue e com um código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.

Em meados de abril, os Estados-membros da UE aprovaram um mandato para a presidência portuguesa do Conselho negociar com o Parlamento Europeu a proposta de implementação deste certificado verde digital, que a assembleia quer que seja designado de “certificado Covid-19 da UE”.

No final de abril, foi a vez de a assembleia europeia adotar a sua posição negocial, passo após o qual arrancaram as negociações interinstitucionais, que ainda decorrem.

Na terça-feira, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, disse em Bruxelas que as negociações entre a presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu em torno do certificado sanitário para facilitar a livre circulação estão a “correr muito bem”.

Gentiloni também acredita nos primeiros Planos de Recuperação e Resiliência aprovados em junho

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, partilha a convicção da presidência portuguesa de que será possível aprovar um primeiro pacote de Planos de Recuperação e Resiliência em junho, mas advertiu que o Conselho também deve ser célere.

Na mesma entrevista, o comissário garantiu que o executivo comunitário está “a trabalhar arduamente” para que um primeiro pacote de Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) seja aprovado ainda durante a presidência portuguesa, lembrando que até ao momento 15 estados-membros já apresentaram formalmente a Bruxelas os seus planos para aceder ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Gentiloni refutou críticas de morosidade no processo de aprovação, sublinhando a complexidade do exercício e recordando que o prazo de dois meses de que a Comissão dispõe para analisar os PRR a partir da data em que são entregues foi acordado por todos os estados-membros em conjunto.

Estamos a trabalhar muito, muito arduamente para que o colégio aprove a proposta de decisão de implementação a apresentar ao Conselho (Ecofin) na segunda metade de junho. Isto significa, naturalmente, que estamos a tentar não utilizar todo o prazo de dois meses e acreditamos que o Conselho também pode encurtar o prazo de que dispõe (de um mês) para a sua decisão, possibilitando dessa forma alcançar uma decisão tão rapidamente quanto possível”, declarou.

Gentiloni vincou todavia que, embora a Comissão tenha discutido longamente com os estados-membros os planos durante a sua elaboração, a análise requer também tempo.

“É um desafio, porque temos não só de acertar diferentes detalhes dos planos, de milhares e milhares de páginas, como temos também de os transformar em documentos legais para então os apresentar ao Conselho para uma decisão”, explicou.

O comissário da Economia garantiu estar ainda assim “otimista” de que seja possível a Comissão recomendar a aprovação dos primeiros planos no próximo mês, o que permitirá a sua rápida aprovação, “se o Conselho também conseguir encurtar o seu calendário”.

Estamos a trabalhar para completar o nosso trabalho tão rapidamente quanto possível e penso que é possível ter as primeiras aprovações antes do final da presidência portuguesa”, em 30 de junho, desde que haja “um esforço comum de todas as instituições e estados-membros”, sintetizou.

O primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa, tem insistido na necessidade de “andar mais depressa” na aprovação dos PRR, de modo que estes “possam chegar ao terreno o mais rapidamente possível”.

A presidência portuguesa já incluiu na ordem do dia do Conselho Ecofin de 18 de junho a aprovação de um primeiro pacote de programas e deu conta da disponibilidade de organizar “um Ecofin extraordinário na última semana de junho”, para aprovação de um segundo pacote.

Um total de 15 estados-membros da União Europeia (UE) já entregaram os seus PRR para aceder às verbas pós-crise da Covid-19, faltando agora 12 países, anunciou esta quarta-feira a Comissão Europeia.

“A Comissão recebeu até agora um total de 15 PRR – da Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Portugal, Eslovénia, e Eslováquia”, anunciou o executivo comunitário em comunicado.

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

O MRR irá disponibilizar aos estados-membros um total de 312,5 mil milhões de euros em subvenções e 360 mil milhões de euros em empréstimos.

Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm de submeter a Bruxelas os seus PRR, definindo programas de reforma e de investimento até 2026. Portugal foi o primeiro estado-membro da UE a entregar a versão final do PRR à Comissão Europeia, prevendo um total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido.

Para que este fundo de recuperação chegue ao terreno é não só necessário que todos os PRR sejam aprovados, mas também que cada país ratifique a decisão sobre recursos próprios, passo esse que permite à Comissão ir aos mercados angariar financiamento.

De momento, seis dos 27 estados-membros ainda não completaram esse procedimento relativo aos recursos próprios, depois de Irlanda e Estónia terem sido os mais recentes países a fazê-lo, esta semana.

Depois da aprovação dos PRR no Conselho, cada estado-membro tem direito a um desembolso de um pré-financiamento de 13%, sujeito à entrada em vigor da decisão sobre recursos próprios.

Portugal com crescimento “bom” do PIB, acima da Alemanha

O comissário europeu da Economia destaca também os “bons números para o crescimento” económico de Portugal previstos nas projeções económicas divulgadas esta quarta-feira pelo executivo comunitário, de 9% em dois anos, falando numa subida “mais elevada” do que na Alemanha.

No mesmo âmbito, Paolo Gentiloni falou em “bons números para o crescimento (económico)” de Portugal, apesar da revisão em baixa para este ano, prevendo-se uma subida do Produto Interno Bruto (PIB) português de 3,9% este ano e de 5,1% em 2022.

“Se acumularmos (as subidas do PIB) de 2021 e 2022, temos um crescimento superior a 8%, na linha da média da zona euro e mais elevado do que na Alemanha”, comparou o comissário europeu da tutela, aludindo à previsão de crescimento económico para a Alemanha, a maior potência económica da zona euro, que será de 3,4% este ano e de 4,1% em 2022.

E não estou a ser irónico porque tudo depende, evidentemente, da dimensão do crescimento negativo de 2020, mas, por exemplo, se compararmos o nível de crescimento português em 2019 com o que estamos agora a prever para 2021 e 2022, vemos que os números são muito bons”, insistiu Paolo Gentiloni.

As previsões de um crescimento de 3,9% anunciadas esta quarta-feira pela Comissão Europeia estão exatamente alinhadas com as do Banco de Portugal e as do Fundo Monetário Internacional, estando uma décima abaixo dos 4,0% esperados pelo Governo e acima dos 3,3% do Conselho das Finanças Públicas e dos 1,7% da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

De acordo com Paolo Gentiloni, “o problema (de Portugal) será como tornar isto duradouro e sustentável”.

“Este não é apenas um desejo porque temos uma base para tornar isto pelo menos parcialmente duradouro e essa base é o Fundo de Recuperação e o orçamento europeu”, acrescentou o responsável, nesta entrevista à Lusa e outros meios europeus.

Rejeitando classificar este financiamento europeu apenas como “uma medida de emergência”, Paolo Gentiloni assinalou que “a dívida comum europeia sem precedentes para um objetivo comum está a chegar não só para uma emergência, mas para dar um pontapé de saída com vista à recuperação”.

Portanto, do meu ponto de vista, estes são números muito bons para Portugal e o desafio para Portugal será, naturalmente, como o de muitos outros países, como tornar isto estável, como ter um crescimento mais elevado do que antes da pandemia, durante um certo número de anos”, concluiu Paolo Gentiloni.

Nas previsões divulgadas, Bruxelas antecipa ainda que o PIB português deverá chegar ao seu nível pré-crise “a meio de 2022”, ano em que a Comissão Europeia espera um crescimento de 5,1%, também devido ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).

Ana Matos Neves e André Campos, da agência Lusa