Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Henrique Araújo e a Maria dos Prazeres Beleza eram os favoritos à sucessão de António Piçarra e acabou por vencer o primeiro, sendo eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O conselheiro Araújo conseguiu 33 votos contra 24 da conselheira Beleza.

Para se chegar a essa conclusão foi necessária uma segunda volta, pois nenhum dos três candidatos conseguiu mais de 50% dos votos na primeira votação. A votação foi renhida nessa primeira volta mas Henrique Araújo destacou-se ao conseguir 22 votos — mais quatro do que Maria dos Prazeres Beleza e Alexandre Reis. Este último, o mais novo dos candidatos, surpreendeu ao ter uma votação significativa e acima das expetativas.

Maria dos Prazeres Beleza, que é vice-presidente do STJ desde 2018, passou à segunda volta porque as regras do processo eleitoral do presidente do STJ estipulam que o candidato que tenha mais anos como conselheiro tem preferência na passagem à segunda volta caso tenha a mesma votação que um candidato menos experiente. Foi o que aconteceu, visto que Reis apenas entrou no STJ em 2016.

Henrique Araújo tem 67 anos e daqui a três anos terá de se jubilar — como aconteceu com António Piçarra esta terça-feira. Isto é, em 2024 terão de ocorrer novas eleições para a liderança do STJ.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Um candidato da continuidade que quer “melhorar o que já se encontra feito”

Henrique Araújo nasceu em Arcos de Valdezes (distrito de Viana do Castelo) e iniciou a sua carreira no Tribunal Judicial de Famalicão após concluir a licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra em 1978 e o 2.º Curso Especial do Centro de Estudos Judiciários em 1982. Passou pelas comarcas de Amares e Paredes, tendo sido promovido a juiz auxiliar da Relação do Porto em 2002 — e no ano seguinte a juiz desembargador e colocado na mesma Relação do Porto que veio a liderar em 2015. Fez ainda parte do Conselho Superior da Magistratura como vogal entre 2007 e 2010.

No seu programa da candidatura, Henrique Araújo prometeu ser uma “voz firme e determinada que aponte caminhos e soluções junto das instâncias competente” para evitar a “rutura do sistema em cenário de crise” pandémica.

Apresentando-se como um candidato de continuidade, o novo presidente do STJ garantiu ainda que irá “contribuir para melhorar o que já se encontra feito e de procurar suprir as graves insuficiências que ainda persistem, mantendo a integridade do sistema judicial e restituindo à comunidade os sentimentos de confiança e credibilidade indispensáveis à legitimação social do poder judicial.”

Prometendo agir em três dimensões (interna, externa e liderança do Conselho Superior da Magistratura), o novo líder do poder judicial prometeu “atuar de forma discreta e serena, mas com a firmeza indispensável à defesa da independência do poder judicial e do prestígio do STJ”, respeitando “escrupulosamente, o princípio da separação de poderes.”

Associação Sindical dos Juízes saúda “vivamente” eleição de Henrique Araújo

A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), liderada pelo desembargador Manuel Ramos Soares, saudou “vivamente” a eleição de Henrique Araújo como sucessor de António Piçarra. “Num momento tão exigente para a justiça e para a cidadania, que reclama dos juízes e dos seus órgãos de gestão e representação uma participação mais efetiva nas reformas e no reforço da integridade e confiança no sistema de justiça, a ASJP expressa publicamente o seu apoio ao Presidente eleito, com quem cooperará em tudo o que estiver ao seu alcance”, lê-se na nota enviada ao Observador.