Os deputados russos aprovaram esta terça-feira uma lei que visa proibir os membros de organizações classificadas como extremistas de se candidatarem a eleições, o que está a ser lido como visando o movimento do opositor Alexeï Navalny.
As organizações de Navalny estão atualmente em julgamento e o Ministério Público pediu que fossem classificadas como “extremistas“, a quatro meses das eleições legislativas de setembro e num contexto de impopularidade do partido do Governo, Rússia Unida.
Apesar de ter sido aprovada por 293 votos contra 45, para entrar em vigor a lei ainda precisa de ser aprovada em mais duas rondas pela Duma (o Parlamento russo), e depois passar pelo Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento – procedimentos que normalmente são uma formalidade em instituições controladas pelo Kremlin.
Desde o início do ano, as autoridades russas intensificaram os ataques judiciais contra Navalny e as atividades das suas organizações, antes das eleições legislativas de setembro.
Esta eleição pode ser particularmente delicada para o partido Rússia Unida, afetado pelo cansaço dos eleitores, estagnação económica e escândalos de corrupção, mesmo que o Presidente Vladimir Putin continue popular, ao fim de 20 anos no poder.
Alexei Navalny, que é inelegível desde 2017, está preso desde janeiro e foi condenado a dois anos e meio de prisão por um caso de fraude datado de 2014, considerado um caso político. A detenção de Navalny ocorreu durante o seu regresso à Rússia, após uma convalescença de vários meses devido ao envenenamento de que acusa o Kremlin.
O texto da lei votado esta terça-feira proíbe qualquer pessoa envolvida em organizações “extremistas” de se candidatar às eleições legislativas.
Com efeito retroativo, a lei visa qualquer pessoa que tenha ocupado cargo de responsabilidade numa organização até cinco anos antes de ser qualificada como “extremista”, período que é reduzido para três anos no caso de militantes de base ou simpatizantes.
A votação deste texto foi marcada por críticas de alguns deputados do partido Rússia Justa e dos comunistas, cujos votos, na maioria das vezes, estão sintonizados com a estratégia do Kremlin.
São violados tantos dispositivos constitucionais (neste projeto) que nem sei como podemos discuti-los e como podemos votar”, denunciou Valéri Gartoung, do partido Rússia Justa.
