Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Rodrigo nasceu em outubro de 2019, sem nariz, olhos e parte do crânio, no hospital de Setúbal sem que tivesse sido detetada qualquer má formação durante o acompanhamento da gravidez. Este mês foi conhecida a decisão de arquivar o processo contra o médico obstetra Artur Carvalho pelo suposto crime de ofensa à integridade física qualificada no acompanhamento da criança e esta segunda-feira, o Jornal de Notícias avança que os pais de Rodrigo vão avançar com queixa cível no tribunal.

Além da queixa cível, que deverá dar entrada em breve no tribunal, a mãe do bebé confirmou ao diário que não irá recorrer da decisão de arquivamento do caso criminal pelo Ministério Público. É o próprio despacho do MP que frisa que os pais de Rodrigo podem se assim o entenderem “recorrer a instâncias cíveis para fazer valer os seus direitos violados”, sendo nesse caso a decisão de interromper a gravidez, caso as malformações tivessem sido detetadas nas três ecografias realizadas.

Nas ecografias, Artur de Carvalho — que passou à situação de reforma — garantiu aos pais do bebé que estava tudo bem. O MP concluiu que o médico violou as legesartis da profissão, ao não cumprir as normas básicas da DGS referentes às ecografias que foram sempre realizadas de forma incompleta, ainda assim optou pelo arquivamento do processo concluindo que não foi cometido qualquer crime à luz do direito penal português.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR