Joe Berardo, um dos grandes devedores ao Novo Banco, ao BCP e à Caixa Geral de Depósitos, pode não conseguir renovar o acordo [de comodato] com o Estado que permite a exposição das obras no CCB. Pelo menos é essa a opinião do diretor do Novo Banco responsável pelo Departamento de Recuperação de Créditos a Empresas, Daniel Santos.

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Ouvido pelos deputados da comissão de inquérito às perdas do Novo Banco, Daniel Santos foi confrontado com a situação de Joe Berardo, que viu as obras de arte da sua coleção – atualmente em exposição no Centro Cultural de Belém, em Lisboa – arrestadas no seguimento de uma ação judicial interposta por três bancos: o Novo Banco, o BCP e a Caixa.

As obras de arte – ou melhor, os títulos de participação na Associação Coleção Berardo, que oficialmente detém as obras – tinham sido dadas como penhor aos três bancos, mas Berardo tentou diluir esta garantia dos bancos, promovendo sucessivos aumentos de capital na associação. Um esquema que ficou evidente no decorrer da comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, em 2019.

Documento mostra o que os bancos exigem a Berardo (e o que Berardo não pagou)

Na audição desta terça-feira, o deputado do PSD Hugo Carneiro perguntou a Daniel Santos pelo processo Berardo e o diretor do Novo Banco recordou que o empresário de arte madeirense tentou mesmo “diluir as garantias”, mas que os bancos fizeram um esforço conjunto para “reverter a situação”.

“Partiu-se então para montar a estratégia de arrestar a coleção”, disse Daniel Santos, algo que foi conseguido. “A ação ainda decorre, mas temos pareceres de vários professores de renome na praça [que sustentam a posição dos credores]. (…) A atuação dos três bancos em conjunto tem sido um sucesso”, completou.

Arresto da coleção. Agentes de execução no Museu Berardo na sequência de decisão judicial

Sobre se Joe Berardo está impedido de celebrar um novo acordo de comodato com o Estado (visto que aquele em vigor, desde 2016, se prolonga até quase ao final de 2022), Daniel Santos não quis ser definitivo, mas acredita que não.

“Não sei responder totalmente à pergunta. O arresto está confirmado aos bancos, agora ele ainda é dono da coleção, ainda que arrestado? Não lhe posso dizer”, começou por dizer o responsável do Novo Banco.

Bancos conseguem o arresto da coleção de arte, o bem mais valioso de Berardo

Mas o arresto significa que Berardo não criar um novo ónus sobre as obras, algo que aconteceria com um novo acordo, insistiu Hugo Carneiro.

“Eu diria que não [que não pode haver um novo acordo], mas não lhe sei dizer, porque há detalhes acerca dos quais tenho duvidas”, disse Daniel Santos.

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