É um vídeo com imagens chocantes e está a ser partilhado nas redes sociais. Na passada quinta-feira, um grupo de alunas de uma escola na Arrentela, Seixal, estava a fazer bullying a um colega, chamando-lhe nomes e provocando-o ao pé da Estrada Nacional 10-2. Ao tentar fugir, o jovem foi atropelado por um carro, tendo ficado com ferimentos ligeiros e estando agora a recuperar. Os agressores já foram, entretanto, identificados pela polícia.
Esta quarta-feira, o pai do rapaz, José Lemos, revelou ao programa Dois às Dez, da TVI, que o rapaz ficou com uma fissura no braço, encontrando-se agora a recuperar. “Esperemos que psicologicamente também evolua”, desejou o pai, visivelmente revoltado com a situação “chocante” mas também com a atuação da escola que frequentam os jovens em causa, a Escola Básica Dr. António Augusto Louro.
Segundo José Lemos, não seria a primeira vez que uma situação de bullying se verificaria, o que levou o pai do rapaz a questionar a escola sobre a razão para não ter atuado antes. Entretanto, apresentou queixa na polícia e foi encaminhado para o programa Escola Segura (um programa que visa garantir a segurança dos alunos nos espaços que rodeiam as escolas), mas diz esperar que o caso seja avaliado pelo Tribunal de Família e Menores e pelo Ministério Público.
Escola nega ter conhecimento de “conflitos entre estes alunos” e abre procedimento disciplinar. Aluno regressou às aulas na segunda-feira
Contactada pelo Observador, a Escola Básica Dr. António Augusto Louro negou ter “conhecimento de conflitos entre estes alunos”, ao contrário do que alegou Jorge Lemos no programa da TVI. Numa resposta enviada por email, o conselho diretivo do estabelecimento de ensinou adiantou ainda “que, tendo a direção tomado conhecimento do sucedido, deu início ao procedimento disciplinar previsto na lei”.
Segundo a escola, a vítima “está a frequentar as aulas desde segunda-feira e encontra-se em recuperação”. “Mais se informa que foi disponibilizado apoio psicológico para os alunos envolvidos.”
Na quarta-feira, fonte da PSP confirmou ao Observador a veracidade do vídeo e adiantou que todos os intervenientes nas agressões foram já identificados. A polícia disse mesmo estar a trabalhar em estreita colaboração com escola. Além disso, esta autoridade explicou que já avisou o tribunal, assim como a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças.
Já esta quarta-feira, o coordenador nacional de policiamento de proximidade da PSP, Hugo Guinote, falou à rádio Observador e confirmou que a queixa — não a que diz respeito ao acidente, que por ter a ver com o trânsito já estava registada, mas no que tem a ver com bullying — deverá, acredita a PSP, ser analisada no âmbito da CPCJ e não em tribunal: “Será avaliado se crianças estão em perigo ou em risco ou se foi incidente isolado que pode não ter continuidade”, explicou.
Embora a situação seja “lamentável” e só por acaso não tenha tido consequências “mais gravosas”, o coordenador da PSP, que diz esperar que as crianças estejam “a avaliar o que fizeram”, nota no vídeo um sinal positivo: durante a gravação ouve-se “um ou mais do que um” jovem a avisar que aquelas ações configuram atos de “bullying” e a pedir aos outros para deixarem o rapaz em paz.
Guinote interpreta essa reação como um resultado positivo do esforço de prevenção que a PSP tem vindo a fazer junto das escolas — no ano passado houve 12500 ações se sensibilização, sendo que mais de 3300 foram sobre bullying. Durante a pandemia, graças à redução das aulas presenciais, “houve naturalmente uma redução significativa do número de episódios registados”, adianta, embora o fenómeno tenha continuado em “formato psicológico e em formato digital”.
PG confirma abertura de inquérito
Questionada sobre a investigação desta ocorrência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que “os factos deram lugar à instauração de inquérito tutelar educativo, que corre termos na Ministério Público do Juízo de Família e Menores do Seixal”.
“O inquérito tutelar educativo é de natureza reservada e encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor entre os 12 e os 16 anos”, afirmou a PGR, em resposta escrita à Lusa.
Texto atualizado no dia 26 de maio, às 16h46, com a resposta do conselho diretivo da Escola Básica Dr. António Augusto Louro e da PGR.
