Na próxima semana, o Governo vai apresentar oficialmente a estratégia nacional para ajudar os alunos a recuperar de perdas de aprendizagens ocorridas durante a pandemia de Covid-19. O anúncio foi feito esta quinta-feira pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, durante o briefing que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.
O chamado Plano de Recuperação de Aprendizagens 2021/23 está em preparação desde março, mas ainda não tinha data fechada para apresentação. Em março, foi criado um grupo de trabalho mutidisciplinar para fazer recomendações ao Governo, a que se somaram dezenas de audições à comunidade educativa. A 29 de março, João Costa, secretário de Estado Adjunto e da Educação, disse esperar receber as recomendações da task force ainda em abril.
Dois dias depois, no Twitter, o primeiro-ministro garantiu que o Plano de Recuperação de Aprendizagens — que agrega as recomendações da task force, de pais, alunos, diretores e sindicatos — seria apresentado em maio. A data oficial é, afinal, 1 de junho e foi escolhida para coincidir com o Dia da Criança. A apresentação do plano estará a cargo do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Na quarta-feira, o ministro esteve no Parlamento, a requerimento do PCP para debater o início do próximo ano letivo e o véu, sobre o que o plano trará de novo às escolas, foi pouco levantado. “Apresentaremos um plano com base em evidências, com um conjunto de estratégias para tratar questões relacionadas com sucesso, recuperação, inclusão, que se centra na confiança que temos nos profissionais e nas nossas escolas e que terá uma estrutura de diferentes eixos”, disse o ministro.
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Esses eixos, garantiu, irão responder às recomendações colhidas, às reflexões do próprio Governo e às discussões internacionais.
O ministro fez questão de sublinhar que o plano não será traçado com base apenas nas recomendações do grupo de trabalho, já que foi apenas um dos muitos grupos ouvidos. Professores, diretores, sindicatos, pais, alunos e outras organizações ligadas às comunidades educativas foram ouvidas ao longo de dezenas de reuniões. E o que saiu da task force, garantiu o ministro, bate com as restantes sugestões.
“Há ações específicas de apetrechamento, de infraestruturas, de recursos digitais, e uma componente muito importante relacionada com a formação, e de uma forma especial os recursos humanos”, acrescentou o ministro da Educação, deixando uma outra garantia aos deputados da comissão. “Posso dizer uma coisa, o ano passado dotámos as escolas com um número de recursos humanos muito significativo, que custou muitas dezenas de milhões de euros, e esses recursos humanos continuarão nas escolas durante a vigência deste plano.”
O ministro frisou ainda ser “importante recuperar as competências”, “diversificar estratégias de ensino”, “investir no bem estar social, pessoal e emocional” dos alunos e dos trabalhadores e reforçar os meios e a autonomia das escolas. Para além disso, o plano terá também uma vertente de monitorização dos resultados alcançados.