O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, assegurou esta terça-feira, em Lisboa, que Portugal quer manter a pesca como a principal atividade do mar, sendo a política comum uma ferramenta importante para que esta seja uma profissão digna e indispensável.

“Portugal pretende manter a pesca como uma das principais atividades do mar, sendo a política comum uma ferramenta para conseguir que a pesca seja uma [profissão] digna e indispensável para garantir a alimentação, como foi provado durante a pandemia”, afirmou Ricardo Serrão Santos, em conferência de imprensa, no CCB, após a reunião informal dos ministros da Agricultura e das pescas da União Europeia (UE).

Defendendo que espera que se torne uma “prática futura” os conselhos informais dos ministros do Mar durante as presidências, o governante adiantou que foi apresentada uma “primeira reflexão” sobre a política comum de pescas e sobre os aspetos a melhorar. Segundo o líder do Ministério do Mar, os ministros acordaram que o objetivo central desta política deve ser a exploração dos recursos “em condições sustentáveis do ponto de vista ambiental económico e social”.

Para Ricardo Serrão Santos, os progressos alcançados ao nível da política comum de pescas são “inquestionáveis”, tendo os ministros defendido, no encontro desta terça-feira, que foi registada uma “maior evidência” ao nível das medidas de proteção do ambiente marinho, recuperação dos recursos e desenvolvimento da aquicultura.

Porém, conforme ressalvou, estas medidas não foram mais longe face ao impacto do ‘Brexit’ (saída do Reino Unido da União Europeia) e da pandemia. “Os ministros fizeram ainda notar uma evolução positiva do rendimento máximo sustentável e da regionalização […]. Foi realçada a necessidade de reforço do princípio da equidade entre a frota europeia e os país terceiros, através da adoção de medidas eficazes de combate à pesca ilegal e não regulamentada”, acrescentou.

Questionado, Ricardo Serrão Santos disse que, a par do recente acordo alcançado com o Reino Unido sobre as oportunidades de pesca, a presidência portuguesa quer encerrar até ao final do mês, nomeadamente no próximo Conselho de Ministros no Luxemburgo, a discussão sobre o regulamento de controle, no âmbito do fundo europeu para os assuntos do mar e da aquicultura.

Já sobre a quota nacional para a pesca de sardinha, o ministro do Mar escusou-se a fazer comentários, remetendo novidades para sexta-feira, após a proposta final. Recentemente, o governante disse ter uma expectativa positiva quando a uma melhoria das quotas, mas não avançou números. Inicialmente estava também prevista a presença do comissário Europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius, na conferência de imprensa, o que acabou por não acontecer.

Os ministros com as pastas da Agricultura e Pescas estiveram hoje reunidos, em Lisboa, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que se prolonga até ao final do primeiro semestre. Entre os tópicos abordados, ao longo do dia, neste encontro informal estiveram a Política Agrícola Comum (PAC), sistemas alimentares, gestão de recursos naturais e o futuro da política comum de pescas.