O ministro do Ambiente afirmou esta quarta-feira que espera regulamentar o sistema de recolha de embalagens até ao final do ano, mas vai esperar pelas eleições autárquicas para logo depois fechar a questão sobre o modelo do sistema.
João Pedro Matos Fernandes falava aos jornalistas, em Agualva, concelho de Sintra, depois de confrontado com a denúncia de três associações ambientalistas, segundo as quais há um desperdício diário de quatro milhões de embalagens de bebidas, devido ao atraso do Ministério do Ambiente em regulamentar o sistema de depósito de embalagens com retorno. Na resposta, João Pedro Matos Fernandes começou por dizer que há ambientalistas que “levam a mal a existência de um Ministério do Ambiente”.
“Até ao final deste ano, teremos estruturado um sistema para o depósito de garrafas. Lançámos um projeto piloto que correu muito bem e temos agora de cumprir a lei. A lei será cumprida, embora não possa jurar que no dia 31 de dezembro o sistema estará a funcionar”, disse. Segundo o titular da pasta do Ambiente, o Governo tem neste momento uma dúvida relativamente aos sistemas de depósito de embalagens, sobretudo garrafas.
“Temos obviamente de as separar e de as reutilizar o mais possível, mas os sistemas de reciclagem estão assentes na recolha que é produzida pelas autarquias e por sistemas agregados de autarquias. E há aqui uma questão que eu não sei responder: Devemos ter uma licença completamente isolada, tal como a Sociedade Ponto Verde, para tomar conta deste processo, ou devemos utilizar os sistemas que já existem?”, interrogou-se. O ministro do Ambiente defendeu depois preferencialmente a ideia de criação de “um sistema autónomo”, mas advertiu que não pretende “retirar receitas a ninguém”.
“Esta é uma discussão que tem de envolver as autarquias e este momento, antes das eleições, não é o melhor para a fazer. Logo a seguir às eleições autárquicas vamos certamente fechar a questão”, declarou. Perante os jornalistas, João Pedro Matos Fernandes insistiu que o Governo quer regulamentar todo o processo, tal como prevê a lei, até ao final do ano. “Depois, teremos de montar tudo na prática. Gostaria de dizer que no primeiro trimestre do próximo ano já estará a funcionar, mas isso poderá não acontecer”, acrescentou.
