Depois de semanas de notícias sobre variadas irregularidades e suspeitas, o Governo de Jair Bolsonaro decidiu suspender o contrato que tinha assinado, no valor de 324 milhões de dólares (272 milhões de euros), para comprar 20 milhões de doses da Covaxin, a vacina indiana produzida pela Bharat Biotech. Por outro lado, o governo de Bolsonaro é acusado por uma empresa fornecedora de vacinas de ter pedido uma “propina” de um dólar por dose.

A decisão do executivo brasileiro, noticiada pela imprensa brasileira, chega depois de a Controladoria Geral da União — o órgão do Governo que se dedica a analisar questões de transparência e combate à corrupção — ter entregado um relatório de onze páginas em que indica cinco indícios de potenciais irregularidades.

Os indícios, segundo noticia a CNN Brasil, começam por uma “tentativa de realização de pagamento antecipado”, uma vez que existe um recibo passado pela empresa “sem que qualquer vacina tivesse sido entregue”, o que viola o contrato. Apesar disso, o mesmo relatório diz não ter encontrado provas de que o Governo tivesse chegado a proceder ao pagamento.

Além disso, a Controladoria verificou que existiu um “possível pagamento” por meio de uma empresa que não faz parte do contrato; um incumprimento dos prazos contratuais; uma falta de justificação para o preço fixado para esta vacina ou de pesquisa de outras opções no mercado (isto tendo a empresa argumentado que o preço para Governos fora da Índia é de 15 a 20 dólares, ou 12 a 16 euros, por dose); e uma argumentação do próprio ministério da Saúde contra o incumprimento do contrato pela empresa.

Conclusão: a suspensão do contrato seria uma medida “urgente“, “com a finalidade de assegurar a proteção do interesse e dos cofres do país” enquanto a investigação é aprofundada.

A Bharat Biotech já veio defender-se, dizendo aguardar “com serenidade” o resultado das investigações e “confiar” que a “legalidade de todos os trâmites” será confirmada. “Cabe destacar que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tem eficácia comprovada de 78% contra doença sintomática e 100% contra Covid-19 grave, além de ser eficaz contra a variante indiana”, lê-se no comunicado.

Tudo somado, e depois de deputados da oposição terem falado num “esquema de corrupção gigante no ministério da Saúde” que já provocou a abertura de uma comissão de inquérito parlamentar e uma investigação de procuradores federais, resultou na decisão de deixar cair o contrato para comprar a Covaxin. Apesar das acusações da oposição, Bolsonaro continua a garantir que não estava a par das irregularidades.

Novo caso suspeito: Governo terá pedido mais um dólar por dose

Mesmo assim, o assunto está longe de ficar encerrado e continuam a aparecer acusações quanto à conduta do Governo no processo da vacinação.

A Folha de São Paulo escreve esta quarta-feira que um outro representante de uma vendedora de vacinas (Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati Medical Supply) terá recebido uma proposta do ministério da Saúde brasileiro para um esquema de corrupção: o Governo receberia um dólar por dose em troca de fechar contrato.

Em entrevista ao diário brasileiro, Dominguetti garante que se encontrou com o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, para conversar sobre a proposta de vender 400 milhões de doses da AstraZeneca. Segundo Dominguetti, o representante do executivo brasileiro, com quem se terá encontrado num centro comercial, terá então pedido para receber um dólar por dose, pedido que recusou.

O Governo Bolsonaro tem estado sob críticas duras por parte da oposição por causa do processo de vacinação e por ter, por exemplo, negado propostas de vacinas mais baratas e aprovadas noutros países, como a Pfizer, relembra o Folha de São Paulo. No Brasil, já morreram mais de 516 mil pessoas desde o início da pandemia.