A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) admite que o empresário José António dos Santos – conhecido como o “Rei dos Frangos” – terá não 16% mas mais de 20% do capital do clube. Esses “fortes indícios” estão descritos num relatório cuja divulgação levou o supervisor a suspender, por algumas horas, a negociação das ações do clube na bolsa de Lisboa, para dar tempo aos investidores para lerem a informação publicada pela CMVM.
“O Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) deliberou, nos termos do artigo 214º e da alínea b) do n.º 2 do artigo 213º do Código dos Valores Mobiliários a suspensão da negociação das ações Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD, para a incorporação de informação“, informou o supervisor do mercado de capitais em nota ao mercado. Ou seja, como a interrupção foi apenas para “incorporação de informação”, passado um pouco, pelas 10h, as ações voltaram a ser negociadas.
“Nos últimos dias tornaram-se do conhecimento público indícios de irregularidades diversas, suscetíveis de afetar a Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD (Benfica SAD), de impactar o seu governo societário e de criar opacidade sobre a composição da sua estrutura acionista”, acrescenta o supervisor, que garante que “tem estado a proceder a averiguações no sentido de assegurar a disponibilização ao mercado de toda a informação relevante relativamente à governação e à estrutura acionista atual da Benfica SAD”.
Em concreto, a CMVM tem vindo a solicitar esclarecimentos e, sempre que aplicável, a prestação de informação ao mercado a Luís Filipe Vieira, José António dos Santos, John Textor, José Guilherme, Quinta de Jugais e ao Sport Lisboa e Benfica”, diz a CMVM.
Por outro lado, a CMVM diz estar “a avaliar possíveis impactos destas circunstâncias nas condições de negociação em mercado e na oferta pública de subscrição de obrigações em curso, com vista à adoção de medidas extraordinárias que possam vir a revelar-se necessárias para proteção dos investidores, sem prejuízo de até ao dia 16 de julho serem revogáveis todas as ordens de subscrição emitidas”.
“Rei dos Frangos” pode ter mais de 20% da SAD do Benfica, admite CMVM
O supervisor diz que das “diligências efetuadas pela CMVM junto dos titulares de participações qualificadas conhecidas do mercado e de outros interessados, apurou-se a existência de contratos referentes à transmissão de ações cujas consequências em sede de imputação de direitos de voto não foram dadas a conhecer ao mercado”. “Emergem, assim, dúvidas quanto à transparência das referidas participações qualificadas e, em particular, quanto à atual definição da estrutura acionista da Benfica SAD”, afirma o regulador.
Em concreto, existem fortes indícios de que o acionista José António dos Santos, a quem eram imputáveis cerca de 16% do capital social da Benfica SAD, celebrou contratos promessa de compra e venda de ações, ainda que sujeitos a condição suspensiva, com outros titulares de participações qualificadas, que elevam a sua participação qualificada para medida superior a 20% e que poderão ter como efeito a redução muito significativa ou extinção da participação qualificada desses acionistas (entre os quais José da Conceição Guilherme e Quintas dos Jugais, Lda).
Por outro lado, “existem fortes indícios de que José António dos Santos celebrou um acordo de compra e venda com um terceiro, John Textor, tendo por objeto a alienação de uma participação de 25% que José António dos Santos reuniria”. “Nenhuma das referidas transações foi objeto de comunicação ao mercado”, salienta a CMVM.
Caso a opacidade persista, e até que a transparência seja integralmente reposta, a CMVM poderá determinar a suspensão do exercício do direito de voto e de direitos de natureza patrimonial inerentes às participações qualificadas em causa”, remata o supervisor.
A suspensão das ações surge depois de na sexta-feira os títulos terem negociado em queda, após o empresário Luís Filipe Vieira ter comunicado a suspensão “com efeitos imediatos” do exercício de funções como presidente do Benfica, no âmbito da operação “Cartão Vermelho”.
O Benfica está primeiro. Perante os eventos dos últimos dias, no âmbito da operação ‘Cartão Vermelho’, em que sou diretamente visado, e enquanto o inquérito em curso puder constituir um fator de perturbação, suspendo, com efeitos imediatos, o exercício das minhas funções como presidente do Sport Lisboa e Benfica, bem como de todas as participadas do clube”, comunicou o advogado de Luís Filipe Vieira, à porta do Tribunal Central de Instrução Criminal.
O empresário e presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, de 72 anos, foi um dos quatro detidos na quarta-feira numa investigação que envolve negócios e financiamentos superiores a 100 milhões de euros, com prejuízos para o Estado e algumas sociedades. Segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) estão em causa factos suscetíveis de configurar “crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento de capitais”.
Para esta investigação foram cumpridos 44 mandados de busca a sociedades, residências, escritórios de advogados e uma instituição bancária em Lisboa, Torres Vedras e Braga. Um dos locais onde decorreram buscas foi a SAD do Benfica que, em comunicado, adiantou que não foi constituída arguida. No mesmo processo foram também detidos Tiago Vieira, filho do presidente do Benfica, o agente de futebol Bruno Macedo e o empresário José António dos Santos, conhecido como “o rei dos frangos”.
