O ministro do Ambiente considerou esta segunda-feira que “chega agora ao fim” o “romance” sobre o prédio Coutinho, em Viana do Castelo, com o arranque da sua desconstrução, cerca de 20 anos após decisão de o retirar do centro histórico.

Moradores saem do prédio Coutinho em Viana do Castelo, mas continuam luta judicial

O dia 2 de agosto vai ficar na memória dos habitantes de Viana do Castelo como o dia em que foi assinado o fim do Edifício Jardim, mas conhecido como prédio Coutinho, construído no início da década de 70 do século passado e cuja demolição foi decidida aquando da aprovação do plano pormenor do Centro Histórico de Viana, em 2000, ao abrigo do programa Polis.

A desconstrução do prédio Coutinho vai custar cerca de 1,2 milhões de euros e vai ser feita ao longo de seis meses, segundo o ato de consignação da empreitada, hoje assinado e que deu início ao processo.

Sabemos que há coisas que são rápidas, há coisas que sabemos que são lentas, há coisas que imaginamos de são lentas e depois são rápidas, depois há coisas que pensámos que são lentas e afinal são rápidas e depois há o prédio Coutinho”, afirmou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, presente na assinatura do ato de consignação.

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Matos Fernandes referiu que “foram 20 anos para fazer cumprir o interesse público e ir ao encontro dos planos” desenhados para aquele espaço, que passará pela construção do mercado municipal, acreditando ser esta “a vontade de uma clara maioria dos vianenses”.

“Foi este grande romance que chega agora ao fim, ou melhor, não chega agora ao fim porque a seguir vai ser construído aquilo que era aqui, o mercado municipal”, afirmou João Matos Fernandes, em frente ao prédio Coutinho para assinalar o início dos trabalhos.

Dos cerca de 100 proprietários de frações no prédio Coutinho, cinco não chegaram ainda a acordo com a VianaPolis sobre a expropriação, sendo que uns optaram por mudar para um prédio nas imediações, outros para a área da marina e os restantes por receberem uma indemnização em dinheiro.

O prédio Coutinho vai ser desconstruído de forma a ser possível reciclar o máximo de materiais. “Todos os materiais vão ter uma segunda vida, vão ser devidamente britados para poder fazer parte das bases das novas estradas, pavimentações de infraestruturas”, salientou o ministro.

No local, será “reposto” o mercado municipal, que ali estava antes de ser construído o referido prédio, de 13 andares e que chegou a ser habitado por mais de 300 pessoas.

“O mercado é muito importante para a vida do centro histórico. É um mercado que vai estar inserido no coração da cidade, que vai fazer uma ligação com o jardim público. Vai ter componentes ligadas ao artesanato, aos produtos tradicionais, posto de turismo, serviços públicos e indústrias criativas”, adiantou o presidente da câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, também presente no local.

Segundo o autarca, a obra do novo mercado municipal arranca em 2022, pelo que “hoje é um dia muito importante para Viana do Castelo”.

O desaparecimento do prédio Coutinho vai ainda possibilitar a concretização de um desejo da autarquia: candidatar o centro histórico a Património Mundial.

“As pessoas já estavam cansadas deste romance. Hoje começa-se uma nova página daquilo que é o urbanismo em Viana do Castelo. Foi logo pensado do início, mas não era possível com o Edifício Jardim. Viana do Castelo tem um belíssimo centro histórico, tem sido objeto de uma grande requalificação e valorização (…). Precisamos de ícones e referências”, justificou José Maria Costa.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga julgou improcedentes, em 19 e 20 de janeiro, a intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias e a providência cautelar movidas, em junho de 2019, pelos últimos moradores do prédio Coutinho para tentar travar o início da sua desconstrução.

A sociedade VianaPolis é detida a 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara de Viana do Castelo.