O Governo está a estudar aumentar a tabela salarial dos técnicos superiores com mestrado ou doutoramento que entrem na administração pública. É uma forma de tornar a função pública mais atrativa e qualificada. As propostas de alterações à tabela salarial da administração Publica vão ser estudadas para o próximo Orçamento do Estado. Em entrevista à Rádio Observador, no programa Explicador, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, explica que os 475 técnicos superiores (número anunciado ontem) que vão agora integrar os quadros não vão, para já, beneficiar dessas novas regras.
No entanto, Alexandra Leitão garante que as melhorias na carreira vão depois abranger todos os técnicos já contratados.
Todas as melhorias de carreira que façamos a partir do próximo orçamento e em negociação com os sindicato aproveitá-las-emos para toda a gente que está na administração pública. A regra da posição de entrada, designadamente para quem seja detentor do grau de doutor, não se aplica imediatamente [para estas novas 475 contratações de técnicos superiores. A partir do momento em que se altere a lei no sentido de que quem entra com o grau de doutor entrar numa posição remuneratória à frente, quem já esteja na administração pública e seja detentora desse grau, naturalmente vai ter de ser puxada sob pena de se criar uma desigualdade”
Alexandra Leitão adianta ainda que estes 475 novos técnicos contratados já faziam parte da bolsa desde 2019. Vão ser “fundamentais”, diz para a gestão dos fundos que Portugal vai receber da bazuca europeia.
A melhoria da qualidade da função publica é também uma necessidade reconhecida pelos economistas que participaram no Explicador e que defendem que o Governo deve trabalhar em tornar a administração publica mais atrativa .
Para isso é necessário mais investimento e salários mais atrativos, diz Carlos Guimarães Pinto. O economista explica que a valorização da função pública não se consegue com mais contratações, mais sim com mais investimento salarial. “Valoriza-se a função pública podendo pagar mais àqueles que estão na função pública, para ser capaz de reter os melhores quadros e ser capaz de atrair também novos quadros”, enfatiza.
Também o economista João Ferreira do Amaral esteve no Explicador. Assume que a qualidade deve ser uma das prioridades, uma vez que a administração publica tem alguns segmentos envelhecidos.
Apesar das intenções do Governo serem boas, João Ferreira do Amaral teme que a qualificação da adminsitração publica não avance por causa de bloqueios internos. “Estou preocupado não tanto com as ideias [apresentadas pela ministra], que parecem boas, mas com os diversos bloqueios políticos que podem existir, quer a nível interno do Governo e do ministro das Finanças, que tem uma responsabilidade imediata e que pode bloquear muita coisa (…) ou por bloqueios políticos nas maiorias que se conseguem para fazer alterações”.
O economista diz no entanto que há a “consciência quase consensual” de que é preciso uma administração pública mais qualificada com mais e melhores recursos.
