Apesar de a meta de 70% da população totalmente vacinada poder ser atingida até ao final desta semana, o que dará luz verde para a passagem à fase dois do levantamento de medidas estabelecido pelo Conselho de Ministros, até ao próximo dia 12 de setembro, sempre que o distanciamento físico não seja possível, as máscaras vão mesmo continuar a ser obrigatórias nas ruas portuguesas.

A garantia foi dada esta quinta-feira ao Jornal de Notícias e ao Público pelo gabinete da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e surge na sequência de uma série de notícias que davam como provável o fim da medida de combate à pandemia assim que o país entrasse na próxima etapa do plano de regresso à normalidade pré-pandemia — o “fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos ao ar livre” é a primeira medida da fase 2.

De facto, assim que 70% da população portuguesa estiver vacinada, o plano do Conselho de Ministros pode passar à fase seguinte, esclareceu o gabinete da ministra, que assegura a liderança do governo durante as férias do primeiro-ministro, mas como o uso de máscaras foi legislado pela Assembleia da República, só os deputados poderão levantá-lo. Depois de várias prorrogações, a máscara mantém-se obrigatória até ao próximo dia 12 de setembro. Uma vez que a sessão legislativa só vai ter início três dias depois, antes disso a proibição não será seguramente levantada.

“A imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos foi fixada pela Assembleia da República através da Lei n.º 62-A/2020 de 27 de Outubro. A lei vigora por 90 dias a partir do dia seguinte ao da sua publicação, e tem vindo a ser renovada após avaliação da sua necessidade. Face à última renovação, por via da Lei º 36-A/2021, de 14 de Junho, o referido diploma encontra-se em vigor até dia 12 de Setembro de 2021”, cita o Público, a partir da nota enviada pelo Ministério da Presidência.

A fase 2 estava prevista para o início de setembro mas, tendo em conta o ritmo acelerado da vacinação, poderá mesmo ser antecipada, reconheceu ainda o gabinete de Vieira da Silva ao JN. Se os 70% forem mesmo alcançados durante esta semana, o próximo Conselho de Ministros, que reúne na quinta-feira, dia 26 de agosto, o tema vai fazer parte da ordem de trabalhos.