O secretário-geral do PCP acusou esta terça-feira o PS de querer dar “uns retoques” na legislação laboral mas “deixar no essencial tudo na mesma”, considerando que no congresso socialista “houve um vazio em relação a questões centrais”.

Em declarações aos jornalistas, Jerónimo de Sousa foi questionado se as medidas relativas ao trabalho anunciadas no congresso do PS, que decorreu no final de agosto, seriam um fator decisivo para o PCP aquando da votação do Orçamento do Estado para o próximo ano.

O líder comunista afirmou que, “para além de algumas questões relacionadas com o teletrabalho, houve um vazio em relação a questões centrais, como por exemplo o combate à precariedade”.

“Foi anunciado mas nem uma medida foi avançada”, lamentou, apontando que, “em relação à contratação coletiva e à questão da caducidade, nem uma palavra nem uma referência, em relação à desregulação dos horários nem uma palavra nem uma referência”.

Apesar de ter procurado “nas conclusões do congresso”, Jerónimo disse que o PS quer “fazer uns retoques para deixar no essencial tudo na mesma” e garantiu que o PCP vai lutar “para que isso se altere”.

“Particularmente as questões da precariedade, particularmente as questões da contratação coletiva, em relação a situações dramáticas, particularmente para muitos jovens que vivem sempre com a corda na garganta tendo em conta o seu vínculo precário”, elencou, frisando que “o congresso do Partido Socialista não respondeu a isso”.

O líder comunista falava aos jornalistas no final de uma ação de contacto com trabalhadores da empresa Saint-Gobain Sekurit, em Santa Iria da Azoia, no concelho de Loures (distrito de Lisboa).

Jerónimo de Sousa encontrou-se com os trabalhadores que se manifestavam à porta da empresa, tendo sido recebido com palmas. Vestidos com a farda de trabalho, os manifestantes gritavam palavras de ordem como “a luta continua” e “vidreiros unidos jamais serão vencidos”.

Os trabalhadores estão contra a intenção da Saint-Gobain Sekurit de cessar a atividade produtiva em Portugal “devido aos prejuízos acumulados nos últimos anos”, e proceder ao despedimento coletivo dos 130 trabalhadores.

Dirigindo-se aos trabalhadores, o líder do PCP afirmou estar perante a “destruição de uma empresa que é viável” devido “ao interesse económico da multinacional”. E deixou também críticas ao “silêncio” Governo perante este “ato criminoso”.

Pedindo aos trabalhadores que “persistam e lutem”, Jerónimo de Sousa manifestou a disponibilidade do PCP para apoiar as suas reivindicações e indicou que o grupo parlamentar vai questionar o Governo sobre o assunto, tal como fizeram os deputados comunistas ao Parlamento Europeu.

No encerramento do 23.º Congresso Nacional do PS, que decorreu em Portimão, o secretário-geral socialista, António Costa, afirmou que vai alargar os apoios aos jovens para promover a sua autonomia, desde logo no plano da fiscalidade, e prometeu alterar a legislação laboral para desincentivar a precariedade e combater abusos.

António Costa disse que serão apresentadas no parlamento 64 medidas da “Agenda para o trabalho digno”, das quais destacou duas: A introdução do princípio da presunção de quem trabalha para as plataformas digitais não é empresário em nome individual, mas trabalhador por conta de outrem, com direito a contrato; o Estado, municípios e freguesias, ao nível da contratação pública, só aceitam fechar acordos com empresas de limpeza, segurança ou catering se não estas não tiverem precariedade laboral.