Os refugiados afegãos que já se encontram em Portugal têm demonstrado “uma enorme felicidade” por terem conseguido chegar ao país e dizem estar “muito aliviados por estarem num local seguro”, refere ao Observador o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) em conjunto com a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR). As organizações avançam também que não existem ainda programas de integração na sociedade definidos para estas pessoas.
O grupo de deslocados já acolhido por Portugal — último número avançado por Eduardo Cabrita é de 84 refugiados afegãos — está neste momento distribuído em dois centros de acolhimento em Lisboa. É na capital que está centralizado o acolhimento temporário de emergência — para que posteriormente sejam realocados de norte a sul do país junto das famílias de acolhimento e das instituições disponíveis.
No final do mês de agosto, e em resposta à Rádio Observador, o Alto Comissariado para as Migrações referia que Portugal teria “disponibilidade de acolhimento de mais de 300 cidadãos, distribuídos pelo país”, acrescentando também que 840 famílias portuguesas se mostraram disponíveis para ser famílias de acolhimento. Neste momento, os refugiados que já se encontram no país ainda não alcançaram a etapa das famílias de acolhimento, sendo que só depois as pessoas serão “consultadas e será aferida, casuisticamente, a adequação do seu realojamento junto das famílias e instituições de acolhimento que demonstraram essa disponibilidade”.
Portugal pode receber mais de 300 afegãos e há mais de 800 famílias de acolhimento disponíveis
Em resposta ao Observador, o JRS e a PAR admitem estar envolvidos no processo, fazendo o acompanhamento das pessoas em ambos os locais, dizendo que apesar de estarem “muito gratos” muitos acabaram também por se demonstrar “muito preocupados com os familiares e amigos que ficaram para trás” no Afeganistão.
“São pessoas muito capacitadas, e isso dá-nos muitas esperanças quanto ao seu processo de integração. Ficamos muito satisfeitos com o facto de, em tão pouco tempo, muitos já dizerem algumas palavras em português”, referem.
Questionado sobre a integração dos refugiados, o JRS afirma: “Não existe um plano definido para estes refugiados em concreto”. A organização adianta que os esforços das autoridades estão agora concentrados em trazer o máximo de pessoas possível.
A organização acrescenta que neste momento as pessoas ainda estão num “momento de estabilização, que é muito importante respeitar para que possam refletir sobre os seus objetivos e projetos de vida em Portugal”. O processo de integração deverá ser feito assim por várias entidades públicas com ajuda estreita do Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados do ACM.
Ao contrário do que aconteceu em 2015, em que os estados-membros tinham quotas obrigatórias de acolhimento, a receção de refugiados agora prende-se com a “manifestação de vontade do país de acolhimento”, não existindo um programa a nível europeu, mas sim “uma espécie de Programa de Recolocação ad hoc”. Os refugiados recebem proteção internacional e, por isso, deverá ser-lhes atribuído o Estatuto de Refugiado.
