O PSD/Porto apresentou esta quarta-feira uma queixa junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra o município e o seu presidente, Rui Moreira, contestando a distribuição de cartas com “teor propagandista”, numa “violação de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas”.
Em causa, assinala o PSD da cidade do Porto em comunicado, está a distribuição de cartas, por toda a cidade, dirigida aos “caros pais, mães e encarregados de educação”, onde diz ser feita propaganda à ação da autarquia em matéria de política educativa.
A participação apresentada esta quarta-feira contesta esta distribuição de carta, cujo teor o PSD considera “claramente propagandista” e violador “do dever de neutralidade e imparcialidade a que as entidades públicas estão sujeitas“.
É exemplo disso, indicam os sociais-democratas, o seguinte excerto da carta onde “apenas se procede a uma adjetivação, muito positiva, da atuação da autarquia: ‘continuamos a missão na construção de uma cidade amiga das crianças, dos jovens e das famílias, com escolas dinâmicas, criativas, capazes de promover a coesão social e os ideais de uma cidade educadora‘”.
O PSD assinala ainda que na carta é introduzida “de forma destacada” a assinatura do presidente da Câmara, bem como a do vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, ambos recandidatos nas listas do Movimento Rui Moreira”, estando a ser “utilizados meios do município para dar visibilidade a um dos candidatos nas próximas eleições autárquicas”.
Os sociais-democratas aguardam agora pela deliberação da CNE, estando, contudo, “na plena convicção” de que foi violada a lei.
Concorrem à Câmara do Porto, Rui Moreira (movimento independente “Rui Moreira: Aqui há Porto” — apoiado por IL, CDS-PP, Nós, Cidadãos! e MAIS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Vladimiro Feliz (PSD), Ilda Figueiredo (CDU), Sérgio Aires (BE), Bebiana Cunha (PAN), António Fonseca (Chega), Diogo Araújo Dantas (PPM), André Eira (Volt Portugal), Bruno Rebelo (Ergue-te) e Diamantino Raposinho (Livre).
A Câmara do Porto é liderada por Rui Moreira, cujo movimento independente elegeu sete mandatos nas autárquicas de 2017, aos quais se somam quatro eleitos do PS, um do PSD e um da CDU.
