O secretário-geral do PCP considerou esta sexta-feira que o PS percorreu um “caminho errado” para desconcentrar competências para as autarquias, instando a uma inversão de sentido que comece pela regionalização e só depois avance para a descentralização.
“Como é que uma câmara municipal que não se sente capaz de gerir a varredura da rua, a recolha do lixo ou a elementar distribuição da água à população se sentirá agora capaz de gerir a educação e a saúde”, começou por questionar Jerónimo de Sousa, enquanto discursava no Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo.
A plateia estava composta e até havia apoiantes da CDU nos camarotes, mas o espetáculo previsto era outro: um desfile pela cidade, no dia mais a norte da campanha autárquica.
A chuva estragou os planos, assim como o Governo, na opinião do dirigente comunista, está a fazer estragos a nível local com a descentralização de competências preconizada.
“É um caminho errado”, sustentou Jerónimo de Sousa, apontando imediatamente o percurso certo: “Se falam de descentralização, se a querem realmente, então comecem pela regionalização. Cumpram a Constituição e criem um poder regional eleito e fiscalizado pelas populações em vez de desmantelar funções sociais do Estado, abrindo a porta à sua privatização”.
A crítica é recorrente e o PCP é da opinião de que o Governo está a desresponsabilizar-se através da transferência competências que deveriam estar na esfera do Estado e que os municípios não conseguem comportar.
E as promessas que ficaram por cumprir também não ficaram esquecidas, até em Viana do Castelo.
“Se falam de descentralização, evocando falsamente razões de proximidade, comecem por devolver as freguesias ao povo liquidadas neste distrito pelo Governo PSD e CDS-PP”, advogou, acrescentando que, “se oito anos depois as freguesias não são repostas, é porque o PS faltou à palavra”.
As palavras de Jerónimo de Sousa, no arranque do quarto dia de campanha eleitoral, surgem depois de, na noite de quinta-feira, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, sustentar que foi dado um “passo enorme” para as regiões poderem elaborar os planos operacionais sem ser “às ordens de Lisboa”.
Em Faro, o dirigente socialista disse que a medida ainda não é a pretendida regionalização, mas destacou a importância de as autarquias poderem elaborar os planos para a próxima geração de fundos comunitários sem precisaram de depender do Governo.
A Coligação Democrática Unitária (CDU) – composta pelo Partido Comunista Português (PCP), pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) e pela Associação Intervenção Democrática – concorre a 305 câmaras nas eleições autárquicas de 26 de setembro.
Há quatro anos perdeu nove municípios para os socialistas e contabilizou o pior resultado neste ato eleitoral.
