O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, pediu esta terça-feira à Organização Mundial do Comércio (OMC) um alívio urgente dos direitos de propriedade intelectual sobre vacinas e outras tecnologias médicas utilizadas contra a Covid-19, perante a grave escassez de doses que os países pobres enfrentam.
“O mundo está a sofrer atualmente os efeitos debilitantes da desigualdade nos padrões de produção globais. Embora o engenho humano tenha produzido várias vacinas anti-covid-19 seguras e eficazes, a inércia humana e o egocentrismo limitaram gravemente o acesso a estas vacinas a muitas pessoas em todo o mundo”, afirmou Ramaphosa.
Numa intervenção em mesa-redonda da Organização Mundial do Comércio sobre a pandemia e o comércio, o Presidente sul-africano defendeu com veemência a remoção temporária das proteções de propriedade intelectual contra a covid-19.
“A adoção de uma derrogação limitada no tempo, como proposto pela África do Sul e pela Índia – e agora apoiada por muitos países em todo o mundo – é urgente, se quisermos salvar milhões de vidas”, afirmou. “A OMC tem um papel central a desempenhar na remoção das barreiras comerciais e de propriedade intelectual para estimular e diversificar a produção de vacinas, testes e terapêuticas”, sublinhou ainda.
Sob proposta da Índia e da África do Sul, a OMC tem vindo a debater uma renúncia aos direitos de propriedade intelectual sobre vacinas e outros tratamentos aplicados ao coronavírus desde 2020, com o objetivo de os tornar mais acessíveis.
Este princípio, apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e várias organizações não-governamentais, enfrenta a oposição até agora inamovível dos gigantes farmacêuticos e de certos países europeus, que assinalam que os acordos de produção entre empresas são possíveis e estão a multiplicar-se, inclusivamente em África. Em julho passado, a BioNTech e a Pfizer assinaram um acordo com a Biovac da África do Sul para a produção de vacinas da Covid-19 na Cidade do Cabo.
A tomada de decisões por unanimidade é um processo que não facilita um acordo no quadro da OMC em relação ao levantamento das patentes. Haverá a possibilidade de chegar a um acordo entre os diversos países sobre algumas questões na 12.ª Conferência Ministerial da organização, que decorrerá entre o próximo dia 30 de novembro e 03 de dezembro, em Genebra.
“O sistema comercial deve fazer mais para reduzir a desigualdade nas vacinas”, considerou também a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmando ser “moralmente inaceitável” que apenas 4% das pessoas em África estejam totalmente vacinadas, em comparação com quase 60% nos países ricos.
O continente africano regista desde o início da pandemia um total de 210.435 óbitos associados à Covid-19 e um total acumulado de 8.283.763 casos de infeção com o vírus SARS-CoV-2.
“É por isso que é tão importante obter resultados na OMC nas semanas que faltam até à nossa 12.ª conferência ministerial”, defendeu a responsável nigeriana.
A covid-19 provocou pelo menos 4.752.875 mortes em todo o mundo, entre 232,27 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
