A autarquia de Lisboa, liderada por Fernando Medina, foi responsável no ano passado por 65% do valor das contas por pagar em 298 câmaras do país no ano passado, segundo revela um relatório do Conselho de Finanças Públicas (CFP) a que o DN teve acesso na sexta-feira. Um dia após, o CFP decidiu esclarecer que esta percentagem não significa que o município de Lisboa tenha “pagamentos em atraso”. 

Não foi só Lisboa que registou um “agravamento das despesas”. Segundo o mesmo documento, as contas por pagar, que consistem numa parte do passivo que integram parte da dívida que já venceu ou está prestes a fazê-lo (mas que não entrou em incumprimento), aumentou 35% nos municípios em 2020.

No total, as autarquias devem 462 milhões de euros, algo que o CFP justifica com o “aumento da despesa corrente primária por pagar” e com “a aquisição de bens de capital (investimento na ótica da contabilidade pública)”.

A capital do país é responsável por 300 milhões de euros das contas por pagar “sem que tenham sido, contudo, indicados quaisquer montantes de passivos”, diz o CFP, que dá conta ainda de “algumas falhas no reporte, bem como de coerência dos dados reportados, situações de que pela sua materialidade se justifica dar nota” no executivo de Medina.

“O município de Lisboa não tinha pagamentos em atraso a 31 de dezembro de 2020, tendo reportado contas a pagar na ordem dos 300 milhões de euros”, refere a CFP este sábado, aproveitando para citar o relatório que esclarece que “foram reportadas por este município [Lisboa] contas a pagar na ordem dos 300 milhões de euros (recorde-se que esta informação considera despesa efetiva quer não efetiva, tais como amortizações de empréstimos), sem que tenham sido, contudo, indicados quaisquer montantes de passivos”.

A análise do CFP abrangeu “298 dos 308 municípios portugueses (que representavam 97,5% da despesa efetiva de 2019)”.