O Supremo Tribunal espanhol teme que Carles Puigdemont saia em liberdade de Itália na próxima segunda-feira e por isso pediu às autoridades judiciais italianas para tomarem medidas. Desde logo, o juiz Pablo Llarena exige a “entrega imediata” do ex-presidente do governo catalão, acusado em Espanha dos crimes de sedição e desvio de dinheiro no âmbito do referendo sobre a independência da Catalunha em 2017.
No entanto, conforme explica o El País, no pedido enviado às autoridades italianas na quinta-feira, o juiz Pablo Llarena pede igualmente que, caso a decisão na Sardenha seja a de extradição, que o processo seja suspenso caso Carlos Puigdemont consiga tente recuperar a sua imunidade enquanto eurodeputado.
A situação jurídica de Carlos Puigdemont é complexa. Em março, o Parlamento Europeu retirou-lhe a imunidade parlamentar, uma decisão que seria suspensa pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em junho, e revogada um mês depois, no final de julho, pelo mesmo tribunal de Justiça da União Europeia, que decidiu retirar a imunidade a Carles Puigdemont por considerar que não existia um risco de detenção do eurodeputado e ex-presidente do governo catalão.
Tribunal de Justiça da União Europeia retira imunidade parlamentar a Carles Puigdemont
A detenção de Carles Puigdemont na Sardenha, em Itália, na semana passada, na sequência de um mandado internacional de captura emitido pelo juiz Pablo Llarena, veio baralhar as contas. Enquanto a equipa de defesa de Puigdemont considera que a ordem de detenção emitida por Espanha está suspensa, o Supremo espanhol tem uma visão diferente e por isso pede a Itália que tome medidas cautelares para impedir a fuga de Puigdemont, que já chegou a ser detido na Alemanha e também na Bélgica, embora os pedidos de extradição nunca tenham sido aceites.
Na próxima segunda-feira, Puigdemont, que foi libertado um dia depois de ser detido na Sardenha e regressou à Bélgica, deverá apresentar-se perante um tribunal de Sassari, na Sardenha, e o líder independentista já disse que vai comparecer perante a justiça italiana. Fontes próximas de Puigdemont ouvidas pelo El Mundo disseram estar otimistas com o desenlace do caso, esperando que Puigdemont possa sair em liberdade na segunda-feira.
Por este ser apontado como o desfecho mais provável, o juiz Pablo Llarena decidiu solicitar a Itália a “entrega imediata” de Puigdemont, com a condicionante de, caso a defesa do ex-presidente catalão voltar a recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia para recuperar a imunidade, o processo ser suspenso. O objetivo, diz o El País, é manter vivo o processo em Itália e o melhor cenário para o Supremo espanhol seria a imposição de algumas medidas de coação, como a obrigatoriedade de comparecer perante as autoridades italianas.
Mario Draghi assegura que governo italiano foi alheio à detenção de Puigdemont
De acordo com a imprensa espanhola, o pedido emitido pelo Juiz Pablo Llarena está a gerar algum mal-estar em Itália, sendo encarado como uma forma de pressão sobre as autoridades judiciais italianas. Além disso, o primeiro-ministro de Itália, Mario Draghi, pronunciou-se sobre o caso e garantiu que “não houve qualquer participação do governo italiano, nenhuma comunicação com o governo espanhol”.
Carles Puigdemont, tal como os ex-ministros Toni Comín y Clara Ponsatí, são procurados desde 2017 pelas autoridades espanholas por terem organizado um referendo sobre a independência da Catalunha, considerado ilegal por Madrid. Desde então, estão em fuga, enquanto em Espanha outros líderes independentistas, como o antigo vice-presidente do governo catalão Oriol Junqueras, receberam indultos do executivo chefiado por Pedro Sánchez.
