A comissão de Ambiente do Parlamento Europeu adotou esta terça-feira uma posição para a COP26, pedindo às potências do G20 que sejam neutras em carbono até 2050 e financiamento de 90 mil milhões de euros por ano para os territórios pobres.

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, a comissão parlamentar de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar adotou a sua contribuição para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), com 60 votos a favor, 15 votos contra e três abstenções, apelando a todos os países para implementarem uma recuperação verde e reforçarem as metas climáticas.

Para estes eurodeputados, as potências do G20 devem desde logo “dar o exemplo” e comprometer-se a alcançar a neutralidade climática até 2050, “o mais tardar”.

Além disso, a comissão parlamentar quer mais apoio financeiro para combater as alterações climáticas, vincando que as nações desenvolvidas devem cumprir a sua promessa de angariar pelo menos 100 mil milhões de dólares (cerca de 90 mil milhões de euros) em financiamento climático por ano para os países em desenvolvimento.

Além disso, “esse montante deve ser aumentado a partir de 2025, quando as economias emergentes também devem começar a contribuir”, salientam os parlamentares na resolução, defendendo ainda um “roteiro delineando a contribuição justa de cada país desenvolvido para este plano de financiamento”.

Segundo os eurodeputados, todos os países em desenvolvimento devem poder participar na COP26, apesar das restrições ainda relacionadas com a pandemia de Covid-19.

Ao nível comunitário, os eurodeputados exortam a Comissão Europeia a criar um “clube internacional do clima” com outros grandes emissores de gases com efeito de estufa, de forma a “estabelecer normas comuns e aumentar a ambição em todo o mundo através de um mecanismo comum de ajustamento das fronteiras de carbono“.

E adiantam que a União Europeia (UE) deve continuar a ser líder mundial na luta contra as alterações climáticas, nomeadamente assegurando que o pacote climático da “Fit 55” está totalmente em conformidade com o Acordo de Paris.

Outra proposta para o espaço comunitário é a de eliminar gradualmente “todos os subsídios diretos e indiretos aos combustíveis fósseis na UE até 2025”, esperando que outros países tomem medidas semelhantes. A resolução ainda terá de ter aval do plenário na assembleia europeia da próxima semana.

O Parlamento tem vindo a insistir numa legislação mais ambiciosa na UE em matéria de clima e biodiversidade, tendo chegado a declarar emergência climática em novembro de 2019.

Em junho de 2021, a nova lei climática foi adotada pela assembleia europeia, visando transformar o compromisso político para a UE chegar à neutralidade climática até 2050 numa obrigação vinculativa para a União e os seus Estados-membros.

A legislação veio ainda reforçar as metas verdes europeias, prevendo uma redução de pelo menos 55% das emissões dos gases com efeito de estufa até 2030, em comparação com o nível de 1990.

Já em julho de 2021, a Comissão Europeia apresentou o novo Pacto Ecológico Europeu.