A proposta de Orçamento do Estado para 2022 inclui uma dotação total de 3.124,8 milhões de euros para o setor da Ciência e Ensino Superior — um valor que representa um aumento de 21,2% face àquilo que o Estado prevê gastar no setor até ao final deste ano.
De acordo com o relatório que acompanha a proposta, o aumento do investimento do Estado na área do ensino superior e da ciência em 2022 está associado a um conjunto de metas concretas. Uma delas é chegar a 2030 com uma taxa média de frequência do ensino superior de seis em cada dez jovens (hoje é de 5,1 em dez) e com 50% da população entre os 30 e os 34 anos com um curso superior.
O Governo pretende ainda “continuar a trajetória” de aumento de despesa em investigação e desenvolvimento, de modo a reforçar a produção científica em Portugal. A meta é chegar a 2030 com um investimento em investigação e desenvolvimento de 3% do PIB (perto de 1,3% de despesa pública e perto de 1,8% de despesa privada). Em 2020, foi atingido 1,6% do PIB em investigação e desenvolvimento, faltando, por isso, praticamente duplicar esse investimento.
No plano do ensino superior, o Governo pretende continuar a “reforçar os apoios sociais a estudantes”, salientando que continua em vista o objetivo de atingir, até ao final da legislatura, “cerca de 90 mil bolsas” anuais a estudantes que terminem o ensino secundário e pretendam aceder ao ensino superior. O Governo lembra que eram cerca de 64 mil no ano letivo 2014/15 e que em 2020/21 já foram 85 mil.
Vão também ser investidos cerca de 375 milhões de euros entre 2022 e 2026, ao abrigo do PRR, no Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino Superior — com o objetivo de aumentar para 30 mil camas a oferta de alojamentos para estudantes universitários disponíveis a preço regulado.
O Governo quer ainda reforçar a capacidade de Portugal para atribuir doutoramentos, aumentando as verbas da Fundação para a Ciência e Tecnologia com o objetivo de chegar a 2030 com o país capaz de atribuir 4 mil novos doutoramentos por ano — e cerca de 3 mil até 2023.
